Propaganda enganosa e falta de suporte para estofado resistente a pets

Olá Lucas Trindade, inicialmente quero lhe pedir desculpas por qualquer transtorno causado.

Estamos em tratativa via SAC de nossa empresa, a qual oferecemos todo o suporte desde o inicio das tratativas, em nosso contrato firmado em loja, não há qualquer observação feita referente a garantia alegada por sua parte, o que vai em desencontro ao nosso procedimento interno.

Nossa garantia é ofertada para todos os itens 90 dias conforme CDC + 90 dias adicionais pela fábrica, totalizando 6 meses de garantia a possíveis defeitos de fabricação e ou vícios ocultos na estrutura interna (madeira e espuma).

Situações adversas relacionadas a mau uso não são cobertas por garantia.

Sendo assim ficamos a disposição para qualquer ou dúvida que ainda haja.

Att. Equipe SAC ICEA Móveis.

A resposta apresentada pela empresa não enfrenta o ponto principal da minha reclamação.

Em nenhum momento estou alegando que o problema se trata de um defeito de fabricação ou de uma situação que deveria ser coberta exclusivamente pela garantia. O que estou questionando é a informação que me foi passada pela própria vendedora no momento da compra.

No ato da venda, fui informado de forma clara de que o tecido era resistente às unhas de gatos, justamente uma característica que considerei relevante para decidir pela compra do produto. Portanto, não se trata de mau uso do produto. O produto está sendo utilizado normalmente, dentro da finalidade para a qual foi adquirido.

O problema é que, já na primeira semana de uso, foi constatado que o gato consegue facilmente prender e introduzir as unhas no tecido, exatamente o contrário da característica que me foi apresentada no momento da venda.

Por isso, considero inadequado que a empresa simplesmente classifique a situação como mau uso e tente encerrá-la com base nas regras gerais de garantia. A questão aqui é o cumprimento da oferta e da informação que foi determinante para a decisão de compra.

Inclusive, procurei a empresa imediatamente, ainda na primeira semana, justamente para tentar resolver a situação de maneira amigável. Fiz diversas tentativas antes de formalizar esta reclamação, mas não encontrei disposição efetiva da ICEA para solucionar o problema.

Se a característica de resistência às unhas de gatos não fazia parte das especificações reais do tecido, então a informação fornecida pela vendedora no momento da venda foi, no mínimo, inadequada e capaz de induzir o consumidor à decisão de compra.

Não considero razoável transferir ao consumidor o prejuízo decorrente de uma informação equivocada fornecida pela própria empresa no momento da venda.

Dessa forma, reitero que não se trata de mau uso, mas de uma divergência entre aquilo que foi ofertado/prometido no momento da compra e o comportamento real do produto.

Continuo aberto a uma solução amigável, como sempre estive desde o início. Entretanto, caso a empresa mantenha o entendimento de que a responsabilidade é exclusivamente minha, apesar da informação fornecida no momento da venda, terei de buscar os meios administrativos e legais cabíveis para resguardar meus direitos como consumidor.

Aguardo uma solução efetiva para o caso.

Olá Lucas Trindade, em nosso contrato firmado em loja, não há qualquer observação feita referente a garantia alegada por sua parte, o que vai em desencontro ao nosso procedimento interno.

Nossa garantia é ofertada para todos os itens 90 dias conforme CDC + 90 dias adicionais pela fábrica, totalizando 6 meses de garantia a possíveis defeitos de fabricação e ou vícios ocultos na estrutura interna (madeira e espuma).

Situações adversas relacionadas a mau uso não são cobertas por garantia.

Sendo assim ficamos a disposição para qualquer ou dúvida que ainda haja.

Att. Equipe SAC ICEA Móveis.

Olá, equipe SAC ICEA Móveis.

Gostaria de esclarecer que minha reclamação não está relacionada à garantia contratual de 6 meses mencionada na resposta. O ponto da minha reclamação é outro.

No momento da venda, foi expressamente informado que o tecido do estofado possuía resistência às unhas e às garras de gatos. Essa característica foi determinante para a minha decisão de compra, justamente porque tenho um gato em casa.

O que ocorreu, porém, foi que em pouquíssimo tempo de uso o tecido apresentou problemas justamente em razão das garras do animal, contrariando a característica que me foi apresentada no momento da venda.

Portanto, não se trata de alegar um simples defeito de fabricação ou de tentar enquadrar o problema na garantia contratual. Trata-se do descumprimento de uma informação/característica atribuída ao produto no momento da oferta e da venda.

Também não considero razoável que a empresa simplesmente atribua 100% da responsabilidade ao consumidor, classificando a situação como mau uso, sem considerar a informação que foi prestada pelo próprio vendedor para justificar a adequação do produto ao meu perfil de uso.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que as informações prestadas na oferta e na apresentação do produto vinculam o fornecedor. Portanto, não é suficiente alegar que o contrato não possui uma observação sobre essa característica se ela foi informada verbalmente no momento da venda.

Minha expectativa é que a ICEA Móveis avalie a situação considerando não apenas a sua política interna de garantia, mas também a responsabilidade do fornecedor pelas informações e características apresentadas ao consumidor no momento da contratação, conforme previsto no CDC.

Reforço, portanto, que não estou pleiteando uma garantia por mau uso, mas sim uma solução para o descumprimento de uma característica que me foi informada e que foi relevante para a decisão de compra.

Aguardo uma reavaliação da posição apresentada e uma proposta de solução para o caso.

Atenciosamente,

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