Demora Excessiva e Falta de Respeito no Fornecimento de Documentação Acadêmica pela Instituição de Ensino

Não respondida
Brasília - DF
15/05/2026 às 00:14
ID: 248708189
Boa noite,
Gostaria de registrar minha indignação com a forma como essa solicitação está sendo conduzida.
Inicialmente, fui informada de um prazo de 15 dias para disponibilização das ementas e documentos solicitados. Agora, sem qualquer justificativa plausível, o prazo foi prorrogado para *****, o que demonstra total falta de respeito e comprometimento com o ex-aluno.
Gostaria de saber em qual legislação, norma ou regulamento a instituição está se amparando para postergar dessa forma a entrega de documentos acadêmicos, considerando que o controle e organização do acervo da faculdade é de responsabilidade da própria instituição.
Dessa forma, solicito:
o número de protocolo deste atendimento;
resposta formal por escrito;
a fundamentação legal utilizada para essa negativa/prorrogação de prazo.
Informo ainda que estarei registrando denúncia junto ao MEC e ao Procon diante da demora excessiva e da dificuldade no fornecimento da documentação acadêmica solicitada.
Aguardo retorno com urgência.
Estou registrando também na ouvidoria porque desde do ***** foi solicitado essa documentação.