O que aconteceu
No dia *****, participei de uma seletiva promovida pela Iconic Models/Iconic Kids, realizada no Hotel Carlton Plaza, em Americana/SP.
Antes de comparecer, perguntei expressamente pelo WhatsApp se haveria qualquer investimento financeiro da minha parte, mencionando inclusive minha preocupação específica com seletivas em que candidatos são posteriormente levados a contratar book ou material fotográfico. Fiz essa pergunta justamente porque já conhecia relatos do chamado [Editado pelo Reclame Aqui] do book e queria saber previamente se haveria qualquer custo.
A comunicação anterior ao evento foi apresentada como oportunidade profissional, envolvendo processo seletivo, casting, campanhas publicitárias, possibilidade de trabalhos e referências a grandes marcas.
Inclusive, a marca CA foi utilizada em anúncios pagos/patrocinados da seletiva, com seu nome e logotipo. Isso foi um dos fatores que me fizeram confiar na legitimidade da oportunidade. Até o momento, não encontrei confirmação de que a CA tenha autorizado esse uso de sua marca ou de que exista efetivamente a campanha posteriormente apresentada a mim.
Durante o atendimento presencial, fui informada de que havia sido aprovada e passaram a apresentar oportunidades profissionais. Entre elas, foi mencionada uma suposta oportunidade relacionada à CA, com cachê de aproximadamente *****, sendo informado que meu perfil seria encaminhado para seleção.
Somente depois dessa aprovação e da criação dessa expectativa profissional surgiu a proposta de contratação de um pacote de alto valor.
Inicialmente, foi apresentado um valor próximo de *****. Eu recusei e deixei claro que não esperava realizar aquele investimento.
Mesmo após minha recusa, a abordagem continuou. Foram feitos diversos elogios ao meu perfil e ao meu potencial profissional, além de menções a outros castings, contatos com outras agências e possibilidade de encaminhamentos futuros.
Em determinado momento, o produtor que conduzia a negociação elogiou meu cabelo, pediu para tocá-lo e tocou no meu cabelo durante o atendimento, o que aumentou ainda mais meu desconforto.
Continuei demonstrando que não queria assumir aquele investimento. Ainda assim, a negociação prosseguiu, com sucessivas reduções de valor, até chegar a *****, parcelados em *****.
Acabei aceitando no calor do momento, depois de ter sido declarada aprovada, ouvir referências a grandes marcas, cachês e supostas oportunidades de trabalho. Considero que fui submetida a forte pressão comercial e que minha decisão foi tomada em um contexto muito diferente daquele apresentado antes da seletiva.
O Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 31, estabelece que as informações suficientemente precisas fornecidas ao consumidor vinculam o fornecedor e que a oferta deve apresentar informações claras, corretas e ostensivas. O art. 37 também proíbe publicidade enganosa, inclusive por omissão de informação essencial.
Outro ponto que me preocupou muito foi o público presente. Havia muitas crianças, inclusive uma mãe acompanhada de um bebê de aproximadamente um mês, além de pessoas de perfil sênior. A própria empresa se apresenta como atuante com públicos infantil e sênior.
Não afirmo qual é a intenção da empresa ao trabalhar com esses perfis, mas considero especialmente preocupante que uma abordagem comercial como a que vivenciei baseada em aprovação, expectativa profissional e insistência para uma contratação de alto valor ocorra com consumidores potencialmente mais vulneráveis. O art. 39, IV, do CDC proíbe que o fornecedor se prevaleça da fraqueza ou ignorância do consumidor, inclusive em razão de idade, conhecimento ou condição social, para impor produtos ou serviços.
Na etapa contratual, li o documento e questionei condições e promessas feitas verbalmente. Percebi mudança no tratamento quando passei a pedir que as condições fossem formalizadas adequadamente.
Além do contrato cuja cópia recebi, também fui levada a assinar um termo complementar que permaneceu exclusivamente em poder da empresa. Pelo que me recordo, esse documento continha declarações relacionadas à concordância com a contratação e à impossibilidade ou renúncia de solicitar devolução dos valores.
Não recebi cópia desse termo, embora ele contenha minha assinatura.
O art. 46 do CDC protege o consumidor quando não lhe é dada oportunidade adequada de conhecimento do conteúdo contratual; o art. 47 determina interpretação mais favorável ao consumidor em caso de dúvida; e o art. 51 prevê a nulidade de cláusulas abusivas ou que impliquem renúncia indevida de direitos.
No mesmo dia da contratação, *****, solicitei formalmente por WhatsApp e e-mail o cancelamento integral do contrato e o estorno dos *****. Também pedi cópia de todos os documentos que assinei.
A empresa simplesmente não respondeu mais.
A contratação ocorreu em uma sala utilizada temporariamente pela empresa dentro de um hotel, e não no endereço comercial constante do contrato. Por esse motivo, invoquei também o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial. Meu pedido foi feito no próprio dia da contratação.
Depois do ocorrido, pesquisei a empresa e encontrei, em consulta no Escavador, 47 processos vinculados à empresa/CNPJ pesquisado, além de outros processos relacionados a pessoas associadas à operação.
Tenho consciência de que a existência de processos, isoladamente, não comprova [Editado pelo Reclame Aqui], mas esse histórico, somado à minha experiência e ao silêncio da empresa diante do pedido de cancelamento, aumentou significativamente minha preocupação.
Diante de todo esse contexto, considero que fui vítima de uma prática com características do chamado [Editado pelo Reclame Aqui] do book: fui atraída para uma seletiva apresentada como oportunidade profissional; perguntei previamente e por escrito se haveria investimento financeiro ou contratação de book; fui declarada aprovada; foram apresentadas expectativas de campanhas, grandes marcas e cachês; e, somente nesse contexto, fui submetida a uma negociação insistente que terminou em uma contratação de *****.
Tenho preservados anúncios pagos contendo a marca CA, conversas e áudios anteriores à seletiva, contrato, comprovante da cobrança, mensagens em que questionei previamente sobre investimento/book, pedido de cancelamento enviado no próprio dia e demais registros relacionados ao caso.
Minha solicitação é objetiva:
- cancelamento integral e definitivo do contrato;
- estorno integral dos *****;
- cancelamento das parcelas futuras;
- envio de cópia de todos os documentos que assinei, inclusive do termo que ficou exclusivamente com a empresa;
- confirmação de que minha imagem, dados pessoais e perfil não serão utilizados, publicados, compartilhados ou encaminhados;
- e resposta formal da empresa.
Não tenho interesse em manter qualquer vínculo com a Iconic Models/Iconic Kids.
Caso a situação não seja resolvida mediante a restituição integral do valor, adotarei todas as medidas jurídicas cabíveis nas esferas cível e criminal, apresentando às autoridades competentes e ao Judiciário toda a documentação e evidências reunidas. Além de que falaram que a entrega seria em 1 dia e nunca mais me retornaram para nada. Não quero MAIS NENHUM tipo de serviço relacionado a essa empresa.