Demora e Condicionamento Indevido na Emissão de Certificado em Curso Privado

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
23/02/2026 às 13:36
ID: 241423057
Prezada equipe Reclame Aqui,
Recebo com grande estranheza a informação de que a emissão do meu certificado depende de publicação no Diário Oficial.
Trata-se de um curso realizado em instituição privada. Até onde é de conhecimento comum, colégios e instituições privadas regularmente credenciadas não condicionam a emissão de certificado individual à publicação em Diário Oficial para cada aluno concluinte.
Em nenhum momento, durante matrícula ou ao longo do curso, foi informado que haveria essa exigência.
Concluí o curso há mais de três semanas.
Enviei a documentação do ensino médio há aproximadamente três meses.
Encaminhei também diploma e comprovantes adicionais conforme solicitado.
Somente após a conclusão surge essa justificativa.
Caso exista alguma exigência regulatória específica, ela deveria ter sido previamente informada e detalhada, inclusive com base normativa clara. O aluno não pode ser penalizado por eventuais trâmites administrativos internos.
Reitero que cumpri todas as exigências dentro do prazo e aguardo a emissão do certificado em tempo razoável.
Peço solução objetiva e prazo concreto para regularização imediata.
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Resposta da empresa
27/02/2026 às 11:02
Olá, Pedro tudo bem? Espero que esteja bem!
Sou a Camila, da Equipe de Qualidade, e serei responsável por atender você.
Informamos que a documentação deve ser encaminhada de forma correta e de acordo com o que é solicitado na plataforma do aluno, conforme exigência do SISTEC/MEC.
Realizamos contato e identificamos que houve um equívoco no envio dos documentos anexados no sistema: na aba Histórico foi enviado o histórico da graduação, enquanto na aba Certificado foi anexado o documento do ensino médio. Ressaltamos que é necessário que os documentos enviados sejam referentes à mesma conclusão de curso.
O aluno realizou posteriormente o envio correto da documentação referente apenas ao ensino superior, a qual foi devidamente analisada e aprovada.
Dessa forma, a solicitação do diploma já foi disponibilizada para que o documento seja emitido e registrado no SISTEC/MEC.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe de Qualidade IDK Educacional.