O que aconteceu
Registro esta solicitação para relatar uma situação de cobrança em meu nome junto ao IESB, referente a um curso de pós-graduação EAD, com parcelas abertas entre 06/2023 e 04/2024.
Atualmente, os valores estão sendo cobrados por uma empresa terceirizada. Gostaria de apresentar os fatos cronologicamente para que a situação seja analisada de forma clara: Em março de 2023, realizei a inscrição e solicitei uma declaração de vínculo. No dia 14/03/2023, o atendimento oficial da instituição informou que o curso estava previsto para o final de abril, mas que a turma ainda não havia sido confirmada por falta de quórum (número mínimo de alunos).
Por esse motivo, as matérias não haviam sido liberadas e a declaração não pôde ser emitida. Somente em 02 maio a declaração foi enviada e as matérias foram íncluidas de forma automatica no sistema. Acontece que de maio a junho de 2023, precisei cuidar da minha avó no hospital de apoio e veio então o falecimento dela, onde eu era a responsável pelo jazigo e enterro.
Devido ao momento de luto e ao desarranjo familiar, acabei não retornando o contato com a instituição para verificar se a turma havia de fato iniciado. Como o curso era 100% EAD, ressalto que nunca realizei nenhum acesso ao ***** de Aprendizagem (AVA). Se for necessário constatar, o meu histórico de logs no sistema da faculdade constará inteiramente zerado, demonstrando que não houve fruição ou consumo de qualquer serviço educacional ou material didático durante todo o período cobrado.
Não compreendo o porque de está sendo cobrado 10 meses, sendo que eu nunca fiz qualquer renovação de matricula na virada do semestre. Também compreendo que a indefinição inicial sobre a abertura da turma, o motivo de força maior familiar e a ausência absoluta de acessos à plataforma do curso, dão brecha para um enriquecimento sem causa previso no CDC, já que a faculdade tem acesso as frequências e podem ponderar a evasão, bem como os atrasos financeiros logo no começo, e não apenas dez meses depois.
Dessa forma, também compreendo que houve uma quebra de contrato da minha parte que deveria ensejar em multra recisória e não a cobrança de 10 mensalidades em aberto.
Segue em anexo o contexo de provas que comprovam o meu relato, e aguardo retorno da insituição para melhores resoluções.