Bloqueio de acesso à plataforma de ensino por equívoco em pagamento de mensalidade
Em réplica
Santa Inês - BA
27/06/2026 às 16:32
ID: 252513833
Sou aluna da pós-graduação do INAESP e venho registrar formalmente minha reclamação em razão do bloqueio integral do meu acesso à plataforma de ensino.
Houve um equívoco no pagamento das mensalidades. Efetuei o pagamento da competência junho/2026, acreditando estar quitando a parcela pendente, permanecendo em aberto apenas a mensalidade de maio/2026.
Em nenhum momento me recusei a quitar o débito. Ao contrário, pretendo regularizar a situação. Entretanto, o INAESP optou por bloquear totalmente meu acesso às aulas, materiais e atividades da pós-graduação, causando prejuízo direto à minha formação profissional.
Entendo que a instituição possui o direito de cobrar valores eventualmente devidos, porém o bloqueio do ambiente virtual como forma de pressão para pagamento caracteriza medida desproporcional e potencialmente abusiva, existindo meios legais próprios para cobrança da dívida.
Solicito:
o desbloqueio imediato da plataforma;
a manutenção do meu acesso às aulas enquanto regularizo a pendência financeira;
a emissão do boleto correto referente à competência de maio/2026;
a garantia de que não sofrerei prejuízo acadêmico em razão do bloqueio.
Caso não haja solução administrativa, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, inclusive para requerer tutela de urgência para restabelecimento do acesso, além da reparação pelos prejuízos causados.
Atenciosamente,
Lívia Carine Rodrigues de Souza
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Resposta da empresa
30/06/2026 às 13:50
Estimada Lívia boa tarde
Identificamos em sistema que a parcela em aberto citada por você, com vencimento em 10/05/2026, trata-se de uma parcela de rematrícula, conforme previsto em seu contrato. Por este motivo - a não realização da rematrícula contratualmente prevista - o sistema bloqueou o acesso às aulas, uma vez que a obrigatoriedade da rematrícula não foi cumprida.
Em caráter excepcional, nosso time financeiro realizou o ajuste sistêmico para permitir o acesso até 09/07/2026. No dia 10/07, haverá vencimento de mais uma parcela referente a rematrícula prevista em seu contrato, sendo fundamental a quitação de ambas as rematrículas, sob pena de o sistema novamente bloquear o acesso, por não cumprimento da rematrícula prevista contratualmente.
Visando facilitar o cumprimento de ambas as rematrículas, novamente em caráter excepcional, você pode solicitar ao nosso time financeiro link de pagamento via cartão desta parcela atrasada em aberto.
Seu acesso ao conteúdo já está reestabelecido, nos termos acima ofertados.
Em caso de dúvidas, por favor contate nosso time pelo e-mail [email protected]
Réplica do consumidor
30/06/2026 às 13:58
Quanta rematrícula é essa? Porque no mês de março vcs disseram a mesma coisa. Que eu tinha uma rematrícula e por isso estava bloqueado. Então a pós graduação só tem rematrícula? Onde estão então as mensalidades ?
Réplica da empresa
30/06/2026 às 14:16
Estimada Lívia boa tarde
Conforme previsto contratualmente, especificamente na cláusula 5, a rematrícula é realizada bimestralmente. Ou seja, há cada 2 meses é realizado o processo de rematrícula
Réplica da empresa
30/06/2026 às 14:21
Estimada Lívia boa tarde, conforme previsto em seu contrato, há rematrículas previstas em sistema bimestralmente.