Curso pago não disponível e falta de suporte do INBS

Não respondida
Curitiba - PR
03/03/2026 às 07:05
ID: 242145879
No dia 01/03/2026 adquiri o curso Elaboração de Políticas e Programas de Sustentabilidade junto ao INBS, com pagamento devidamente realizado.
Entretanto, ao acessar a plataforma, verifiquei que nenhum dos módulos do curso está disponível, impossibilitando totalmente o acesso ao conteúdo contratado.
No mesmo dia enviei e-mail relatando o problema. Sem retorno.
Posteriormente, tentei contato via WhatsApp e Instagram institucional. Novamente, sem qualquer resposta.
A situação caracteriza falha na prestação de serviço, nos termos do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que o fornecedor responde pela inadequação do serviço prestado.
Além disso, a ausência de suporte e de resposta aos canais oficiais demonstra desrespeito ao direito básico do consumidor à informação clara e adequada (art. 6, III, do CDC).
Diante disso, solicito:
Regularização imediata do acesso ao curso, OU
Restituição integral do valor pago.
Aguardo posicionamento urgente para solução administrativa da questão.