Minha conta InfinitePay foi bloqueada e meus valores retidos sem justificativa

Olá!

Depois do relato que nos trouxe aqui, fizemos algumas verificações para poder te posicionar o melhor possível.

Após analisar os dados que temos, identificamos operações realizadas em desacordo com nossas políticas de uso e com as regras dos arranjos de pagamento. Por motivos de segurança e em conformidade com nossas obrigações regulatórias, a relação comercial foi encerrada e o cadastro descredenciado de forma definitiva. Reforçamos que não haverá reativação de acesso ou continuidade dos serviços.

Caso possua saldo em sua conta, efetuamos o bloqueio dos valores por até 120 (cento e vinte) dias a partir da data do descredenciamento por questões de segurança.

Atenciosamente,

Equipe da InfinitePay

# CONTESTAÇÃO À INFINITEPAY EXIGÊNCIA DE LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS VALORES RETIDOS

Em resposta ao posicionamento apresentado pela InfinitePay, esclareço que **não tenho qualquer interesse na reativação da minha conta ou na continuidade da relação comercial com a instituição**. Aceito o encerramento definitivo dos serviços, porém não concordo com a retenção dos meus recursos financeiros por até 120 dias.

Os valores bloqueados são provenientes de **recebimentos realizados via Pix e pagamentos por cartões**, relacionados às minhas atividades comerciais. Trata-se de recursos essenciais para a manutenção do negócio, cumprimento de obrigações financeiras, reposição de mercadorias e continuidade das atividades.

A retenção desses valores por até quatro meses é uma medida extremamente prejudicial, desproporcional diante das informações apresentadas e financeiramente inviável.

A InfinitePay afirma genericamente que foram identificadas operações em desacordo com suas políticas internas e regras dos arranjos de pagamento. Entretanto, não esclarece quais operações motivaram a medida, quais valores estão efetivamente sujeitos a riscos ou quais fundamentos justificariam a retenção integral dos recursos por esse período.

**Não considero aceitável que uma instituição encerre unilateralmente uma relação comercial e, simultaneamente, mantenha indisponíveis os recursos financeiros do estabelecimento por até 120 dias, sem demonstrar de maneira individualizada a necessidade dessa retenção.**

Destaco ainda que os valores recebidos via Pix possuem características distintas dos recebíveis de cartão, que podem estar sujeitos a contestações e estornos. Por esse motivo, solicito que a instituição justifique separadamente a retenção de cada modalidade, especialmente dos valores já liquidados e disponíveis em conta.

O Banco Central estabelece um prazo de até 72 horas para o bloqueio cautelar específico do Pix em situações de suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui]. Caso a InfinitePay esteja aplicando outro mecanismo de restrição, deverá esclarecer sua natureza e os fundamentos correspondentes.

O artigo 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e clara, sendo indispensável que a instituição apresente esclarecimentos suficientes sobre as restrições impostas.

**DIANTE DISSO, EXIJO:**

1. **LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS VALORES:** Disponibilização dos recursos financeiros que não estejam sujeitos a impedimento legal, regulatório ou contratual devidamente fundamentado, permitindo sua transferência para outra conta de minha titularidade.

2. **SEPARAÇÃO DOS RECEBIMENTOS:** Discriminação dos valores provenientes de Pix e cartão, com identificação de eventuais operações efetivamente sujeitas a contestação, estorno ou investigação.

3. **JUSTIFICATIVA DOS 120 DIAS:** Apresentação do fundamento contratual e regulatório específico que justificaria a retenção dos recursos por esse período, especialmente em relação aos valores provenientes de Pix.

4. **REAVALIAÇÃO URGENTE:** Revisão imediata da necessidade e da extensão do bloqueio, considerando os prejuízos que a indisponibilidade dos recursos provoca às minhas atividades comerciais.

5. **RESPOSTA FORMAL:** Posicionamento individualizado, com indicação do valor total bloqueado, da data do descredenciamento e da previsão efetiva de liberação.

Reitero que **não tenho interesse em continuar utilizando os serviços da InfinitePay. Quero exclusivamente a restituição dos valores que me pertencem.**

A decisão de encerrar a relação comercial não deve ser confundida com a possibilidade de reter indiscriminadamente todo o saldo financeiro do estabelecimento, sem esclarecimentos específicos.

**Aguardar até 120 dias para recuperar recursos provenientes das minhas próprias vendas é financeiramente inviável e compromete diretamente a continuidade das minhas atividades comerciais.**

Caso a instituição mantenha a retenção sem apresentar fundamentação adequada ou sem reavaliar a liberação dos recursos, adotarei as medidas cabíveis perante o Banco Central, os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, inclusive para requerer a liberação dos valores e a reparação de eventuais prejuízos comprovados.

**Reforço: não solicito a reativação da conta, não desejo manter vínculo comercial com a InfinitePay e não concordo com a retenção indiscriminada dos meus recursos por até 120 dias.**

**Exijo a liberação urgente dos valores que não estejam sujeitos a impedimento devidamente fundamentado e uma solução concreta, sem respostas genéricas ou padronizadas.**

Atenciosamente,

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