O que aconteceu
Venho formalizar minha insatisfação com a prestação dos serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em razão da demora na tramitação do meu pedido de registro de marca e da dificuldade de obter informações e atendimento pelos canais disponibilizados pela instituição.
Sou titular do pedido de registro da marca TOXINASFALANTES, processo n *****, depositado em 02/08/2024, referente à classe NCL (12) 42. PROCESSO QUE JA DURA MAIS DE DOIS ANOS
O processo já ultrapassa dois anos de tramitação e, conforme consulta realizada à base de dados do INPI, permanece na situação de Em exame de mérito (encerrado prazo para cumprimento da exigência).
Minha insatisfação não se limita à demora na análise. Também venho enfrentando dificuldades para conseguir atendimento e esclarecimentos sobre o andamento do processo. As tentativas de contato pelos canais disponibilizados, incluindo o chatbot e os demais meios de atendimento, não têm proporcionado uma solução efetiva para minhas dúvidas.
Considero extremamente frustrante que o cidadão, mesmo após realizar o depósito do pedido e cumprir os procedimentos exigidos pela instituição, não consiga obter informações claras sobre a tramitação de seu próprio processo.
Diante disso, solicito:
Esclarecimentos objetivos sobre a situação atual do processo n ***** e os motivos pelos quais permanece nessa etapa de tramitação.
Informação sobre a existência de alguma pendência ou providência necessária por parte da titular.
Esclarecimentos sobre a previsão de continuidade da análise e eventual decisão do pedido.
Providências para que haja um atendimento efetivo, com possibilidade de interação com um profissional capacitado para esclarecer questões específicas relacionadas ao processo.