O que aconteceu
Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação formal e solicitar providências em relação a uma tentativa de registro do nome INSTITUTO NEGO BLUE, sem meu conhecimento ou consentimento.
Sou o titular e utilizo publicamente o nome artístico MC NEGO BLUE há muitos anos, tendo construído minha identidade artística, profissional e pública com essa denominação.
Diante dessa situação, manifesto minha discordância e solicito:
A identificação completa da pessoa física ou jurídica que solicitou o registro do nome INSTITUTO NEGO BLUE.
O fornecimento do número do processo, da data da solicitação e de todas as informações públicas referentes ao pedido.
A verificação da legitimidade da utilização do nome NEGO BLUE por terceiros, considerando minha anterioridade de uso e reconhecimento público.
A adoção das providências administrativas e legais cabíveis para impedir ou contestar o registro, caso seja constatada irregularidade.
A análise da possibilidade de cancelamento ou indeferimento do pedido, conforme a legislação aplicável.
Ressalto que não concedi autorização para que terceiros utilizem meu nome artístico ou minha identidade profissional para fins de registro, associação ou exploração comercial.
Não estou de acordo com qualquer tentativa de apropriação de uma identidade artística que construí ao longo de muitos anos de carreira.
Solicito uma resposta formal, com esclarecimentos sobre quem está tentando registrar esse nome e quais medidas podem ser tomadas para proteger meus direitos.
Atenciosamente,
Titular do nome artístico: MC Nego Blue
Representante: Evandro
Nome questionado: INSTITUTO NEGO BLUE