Cozinha infestada de baratas após serviço de dedetização em menos de dois meses.

Prezada cliente bom dia! Somos uma empresa idônea, credenciada nos órgãos ambientais que regulamentam procedimentos e produtos a serem usados por empresas controladoras de pragas urbanas.

Seguimos rigorosamente as instruções e regulamentação conforme abaixo:

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Quem define se é infestação ou não, o que deve ser feito em cada caso e onde o método de aplicação e qual produto usar, nunca é o cliente ou contratante e sim o representante técnico graduado e inscrito nos mesmos orgãos ambientais e o especialista treinado.

Aqui vão alguns dos principais órgãos (federais, estaduais e municipais) no Rio de Janeiro que regulamentam normas de procedimentos e produtos para controle de pragas urbanas, e algumas das legislações pertinentes:

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## Órgãos Competentes

1. *IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)*

* Regula o uso de produtos biológicos/microbiológicos para controle de pragas, bem como fauna sinantró[Editado pelo Reclame Aqui] nociva. ([Normas Brasil][1])

* Responsável por autorizar ou fiscalizar casos que envolvam impactos ambientais significativos. ([Normas Brasil][1])

2. *ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)*

* Regula produtos saneantes desinfestantes, inseticidas, raticidas e etc., para uso urbano ou comercial/doméstico.

* Estabelece resoluções relativas ao funcionamento de empresas especializadas no controle de vetores e pragas urbanas. Exemplo: Resolução RDC n *******/*******.

3. *Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)*

* Atua em conjunto com ANVISA e IBAMA em registros de produtos microbiológicos e químicos de controle. ([Regoola][2])

4. *Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA)*

* No âmbito estadual, INEA é o órgão licenciante para empresas especializadas no controle de vetores e pragas urbanas. ([JusBrasil][3])

* Fiscaliza cumprimento de normas ambientais estaduais relacionadas. ([JusBrasil][3])

5. *Vigilância Sanitária Municipal / Estadual*

* Define normas técnicas para empresas prestadoras de serviço de controle de vetores/pragas. Exemplo: Portaria CVS n 9 de ******* do Centro de Vigilância Sanitária do RJ. ([Loremi Serviços][4])

* Pode exigir licenças, autorizações e regulamentação local. ([IVISA-RIO][5])

6. *Prefeitura do Rio de Janeiro Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC)*

* Atua no âmbito municipal com legislações específicas, licenças e controle local ambiental. ([Ambiente e Clima][6])

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## Principais Legislações / Normas Aplicáveis

* Lei estadual *Lei n 7.*******/******* (RJ) regula o funcionamento de empresas de controle de vetores e pragas urbanas e exige licenciamento pelo INEA. ([JusBrasil][3])

* Instrução Normativa IBAMA n *******/******* regula o controle e manejo ambiental da fauna sinantró[Editado pelo Reclame Aqui] nociva. ([Sanitas][7])

* Resolução ANVISA RDC n *******/******* sobre funcionamento das empresas especializadas em controle de vetores e pragas urbanas.

* Portaria CVS n 9 de 16 de novembro de ******* Norma Técnica para empresas prestadoras de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no RJ. ([IVISA-RIO][5])

* Decreto-Lei RJ n *******, 18 de julho de *******, e Decreto RJ n *******, de 25 de novembro de ******* estabelecem normas estaduais antigas para controle de insetos e roedores nocivos.