O que aconteceu
À Equipe de Suporte do Instagram,
Venho por meio deste canal registrar uma reclamação formal contra a desativação indevida e totalmente automatizada da minha conta pessoal *****. O perfil foi derrubado por meio de um bloqueio em cascata sistêmico sob a justificativa de estar vinculado à conta *****.
Conforme demonstra o print da tela do meu aplicativo que anexo a esta queixa, o próprio sistema do Instagram afirma expressamente: "Sua conta do Instagram foi suspensa porque você tem outra conta do Instagram que não segue nossas regras."
Ocorre que a conta punida, *****, é uma conta idônea, que sempre seguiu à risca todas as Diretrizes de Comunidade do Instagram e nunca cometeu qualquer infração. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe expressamente a aplicação de sanções coletivas ou penalidades por associação sem que haja a devida individualização da conduta e sem dar ao usuário a oportunidade de se defender.
Para agravar a situação, a interface do aplicativo não me permite abrir uma apelação ou enviar documentos para uma análise humana, restando apenas o botão "Sair", o que caracteriza uma total violação ao direito básico do contraditório e da ampla defesa.
Diante disso, exijo:
1. A imediata revisão humana do histórico do perfil ***** para comprovar que esta conta específica não possui irregularidades;
2. A desvinculação técnica desta conta em relação ao outro perfil citado pelo algoritmo;
3. A reativação integral do meu acesso à conta *****, restabelecendo minhas publicações, conexões e mensagens.
Caso a plataforma não devolva o acesso por este meio administrativo, utilizarei o protocolo desta reclamação para registrar denúncias junto ao Procon, à plataforma governamental Consumidor.gov.br e, se necessário, mover uma ação judicial por falha na prestação de serviços no Juizado Especial Cível.
Aguardo um retorno com a solução do caso.
Atenciosamente,
*****
E-mail cadastrado na conta *****: *****
Telefone de contato: *****