Não respondida

Insenção de taxa indeferida injustamente

Instituto ibdo Projetos

cidade: Rio das Ostras

O que aconteceu

Venho apresentar reclamação referente ao indeferimento do meu pedido de isenção da taxa de inscrição no concurso realizado por este Instituto.

No momento da inscrição, solicitei corretamente a isenção da taxa por hipossuficiência e encaminhei o documento exigido para comprovação, conforme as orientações disponibilizadas pela própria banca. No meu caso, apresentei o comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), justamente por se tratar do documento utilizado para comprovar minha condição.

Cumpri, portanto, as etapas e exigências estabelecidas no edital para a solicitação da isenção. Em razão disso, considerei que o pedido havia sido realizado corretamente e não tinha conhecimento de que havia sido indeferido até que já tivesse passado o prazo para apresentação de recurso.

Ressalto que, em outros concursos dos quais participei, utilizando a mesma documentação e cumprindo os procedimentos exigidos, meus pedidos de isenção sempre foram aceitos.

A situação me prejudica diretamente, pois, em razão do indeferimento que não tive conhecimento em tempo hábil, perdi o prazo para recorrer e, consequentemente, estou impossibilitada de realizar a prova. Não se trata simplesmente de deixar de pagar uma taxa, mas de perder a oportunidade de participar de um concurso para o qual me inscrevi, justamente por ter cumprido o procedimento de solicitação da isenção.

Diante disso, solicito a revisão do meu caso, com a verificação do documento enviado, do motivo específico do indeferimento e da possibilidade de reconsideração da decisão, especialmente diante do fato de que a documentação exigida foi devidamente encaminhada.

Caso a banca mantenha o indeferimento, solicito também que seja informado de forma clara e detalhada qual requisito não foi atendido ou qual irregularidade foi identificada na documentação apresentada, bem como a fundamentação para a decisão.

Peço, ainda, que seja considerada a possibilidade de uma solução excepcional que permita minha participação no certame, tendo em vista que cumpri as exigências para solicitar a isenção e somente não apresentei recurso porque não tive ciência do indeferimento dentro do prazo.

Aguardo uma resposta e a devida análise da situação, pois a manutenção dessa decisão poderá me causar um prejuízo irreversível, impedindo minha participação na prova.

Atenciosamente,

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Número de inscrição: *****

Cargo pretendido: técnico de enfermagem

Concurso Público - 01/2026 - Secretaria do Estado de Saúde/IASERJ

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