Multa abusiva em cancelamento de curso não aproveitado

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Recife - PE

22/05/2025 às 15:10

ID: 217749571

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Fiz a matrícula em um curso do instituto lapidare e, por motivos pessoais, precisei cancelar antes mesmo de frequentar presencialmente. Não participei de atividades, não utilizei estrutura física, nem tive aproveitamento real do conteúdo. Meu acesso online foi pontual e mínimo, sem uso efetivo do serviço.

Mesmo assim, a instituição está cobrando uma multa integral e irrevogável, o que considero abusivo e desproporcional, conforme o art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor.

Deixei claro que não estou pedindo reembolso do valor já pago, apenas o cancelamento da multa. Tentei resolver amigavelmente por diversos meios, mas a empresa se mantém inflexível.

Por isso, registrei denúncia no Procon e trago aqui este relato público, para alertar outros consumidores e buscar uma solução mais justa.

Aguardo retorno e resolução do caso.

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Consideração final do consumidor

31/10/2025 às 14:57

Pessimo

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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