Negativa de cancelamento sem multa após problemas estruturais em aulas práticas

Não respondida
Belo Horizonte - MG
11/08/2026 às 16:32
ID: 256199157
Estou registrando esta reclamação diante da falta de solução administrativa para uma situação que já havia sido comunicada anteriormente à instituição.
Estou matriculada em uma pós-graduação na FacInpro e, desde o início das aulas práticas, a turma vem enfrentando problemas relacionados à estrutura disponibilizada para a realização das atividades.
O espaço apresenta condições inadequadas para o acompanhamento das aulas práticas, incluindo problemas relacionados a assentos, visibilidade e organização do ambiente, o que prejudica diretamente o aprendizado e o acompanhamento das demonstrações realizadas pelos professores.
O mais importante é que essa situação não aconteceu apenas uma vez.
Em um primeiro momento, os problemas foram apresentados à instituição e foi informado à turma que seriam tomadas providências para solucioná-los. Entretanto, no módulo seguinte, os problemas permaneceram. Inclusive, foi realizada uma nova reunião com a turma e, novamente, não foi apresentada uma solução concreta. A orientação recebida foi de que seriam analisadas as possibilidades de adequação do espaço.
A "solução" apresentada pela instituição foi um sofa pequeno e um microondas no subsolo, ignorando os problemas relacionados ao local de sala de aula.
Diante disso, solicitei formalmente o cancelamento da minha matrícula sem a cobrança de multa, justamente porque não considero razoável continuar pagando e aguardando mais um módulo para descobrir se as condições finalmente estarão adequadas.
A própria instituição, ao responder à minha solicitação, reconheceu que "novas adequações também foram identificadas" e que elas estavam "sendo analisadas quanto à sua viabilidade de implementação". Ou seja, a própria instituição reconhece que existem adequações pendentes no espaço das aulas práticas, porém, em um curso que so iremos 1 vez ao mes, quanto tempos teriamos que esperar para que eles finalmente tomassem alguma atitude realmente efetiva?
Mesmo assim, meu pedido de cancelamento sem multa foi negado.
Entendo que a prestação de um serviço educacional não se limita à disponibilização do conteúdo teórico ou à presença do professor. As aulas práticas fazem parte da formação contratada e precisam ser oferecidas em condições adequadas para que o aluno possa efetivamente acompanhar e aproveitar o ensino.
Não considero justo que eu seja obrigada a pagar uma multa para encerrar um contrato quando a minha decisão de cancelamento está diretamente relacionada às condições em que o próprio serviço está sendo prestado.
Já tentei resolver a situação diretamente com a instituição e não obtive uma solução satisfatória mesmo quando busquei o encerrando a situação de forma justa e razoável para ambas as partes.