Empresa se recusa a cancelar contrato e emitir estorno após troca de CNPJ
Não respondida
Barueri - SP
22/03/2026 às 19:23
ID: 243994309
Realizei a contratação de um curso com a empresa Instituto Saber / RC (CNPJ *****), no valor de R$ 1.800,00, pago via cartão de crédito.
Após problemas na prestação do serviço e paralisação das atividades por muito tempo e faliu com o CNPJ que fechamos no contrato solicitei o cancelamento e estorno do valor.
No entanto, ao entrar em contato com o estabelecimento, fui informada de que a empresa agora opera com outro CNPJ (Zion Profissionalizante) e, por esse motivo, se recusam a emitir qualquer documento de cancelamento ou estorno.
Inclusive, se negaram a assinar a carta solicitada pela operadora do cartão, documento essencial para continuidade do processo de cancelamento.
Fui orientada a comparecer presencialmente para resolver de outra forma, o que não atende minha solicitação de cancelamento formal e estorno.
Ressalto que a contratação foi realizada com o CNPJ *****, sendo este o responsável legal pela prestação do serviço e devolução dos valores e eles não existem mais
A troca de CNPJ não exime a empresa de suas obrigações com o consumidor.
Diante da recusa, solicito:
- Cancelamento imediato do contrato
- Estorno integral do valor pago (R$ 1.800,00)
- Emissão da carta de cancelamento conforme solicitado pela operadora
Caso não haja solução, seguirei com medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Aguardo retorno com urgência.
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