Bombeiro Mirim Velha [Editado pelo Reclame Aqui]

Ola André. Lamentamos que essa tenha sido a sua percepção da experiência, porém alguns esclarecimentos são necessários.

O Instituto Saint Pierre jamais se apresenta como órgão público, projeto governamental ou iniciativa vinculada ao Município. Somos uma instituição privada, e isso sempre foi informado de forma clara durante a apresentação e consta também em toda a documentação contratual.

Da mesma forma, em nenhum momento houve qualquer imposição para a assinatura do contrato. A contratação foi realizada por livre vontade do responsável, que teve acesso ao contrato antes da assinatura. A leitura das cláusulas faz parte da responsabilidade de qualquer contratação, especialmente quando se trata de um documento assinado voluntariamente.

Quanto ao cancelamento, é importante esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor prevê, em determinadas hipóteses, o prazo de até 7 dias para o exercício do direito de arrependimento. Ainda assim, o Instituto adota uma política ainda mais flexível do que a exigida pela legislação. Costumamos permitir que a família participe da primeira e até da segunda aula antes de formalizar a permanência no curso, justamente para que pais e alunos tenham segurança em sua decisão.

No seu caso específico, após a matrícula nossa equipe manteve contato normalmente, encaminhou as informações do curso, o Manual do Aluno e diversas orientações por WhatsApp. Em nenhum desses contatos foi informado que o aluno não teria interesse em permanecer matriculado ou que a família desejava cancelar a matrícula.

A instituição não tem como presumir a intenção da família quando não há qualquer manifestação nesse sentido. Enquanto não existe solicitação formal de cancelamento, a matrícula permanece ativa e a vaga continua reservada exclusivamente para aquele aluno, impedindo que seja disponibilizada a outra criança interessada. Esse procedimento é adotado por instituições de ensino em geral e garante segurança administrativa e pedagógica para todos os envolvidos.

Por esse motivo, a ausência do aluno nas aulas não equivale ao cancelamento da matrícula. O encerramento do contrato depende de solicitação formal, conforme previsto contratualmente e informado à família.

Inclusive, todos esses esclarecimentos já foram prestados diretamente ao senhor por meio do WhatsApp, oportunidade em que explicamos detalhadamente as regras contratuais, os prazos e os motivos da cobrança. Assim, os pontos apresentados nesta reclamação já haviam sido devidamente respondidos pelos nossos canais oficiais de atendimento.

O Instituto Saint Pierre sempre atuou com transparência, boa-fé e respeito às famílias, permanecendo à disposição para solucionar qualquer dúvida pelos canais oficiais de atendimento. Entretanto, neste caso, entendemos que as cláusulas contratuais foram corretamente aplicadas e que a cobrança decorre do contrato livremente firmado e da ausência de solicitação de cancelamento dentro do prazo disponibilizado pela instituição.

Permanecemos disponíveis para qualquer dúvida.