Negativa de atualização sem custo após proibição do fenol empresa não respondeu reclamação anterior
Não respondida
Curitiba - PR
24/02/2026 às 12:17
ID: 241530527
Esta reclamação é uma atualização da manifestação anterior (ID *****), que não foi respondida pela empresa na plataforma.
Em 2024, adquiri um curso profissional presencial de Peeling de Fenol junto ao Instituto Tereza Scardua pelo valor total de R$ 15.000,00.
Posteriormente, o procedimento de peeling de fenol foi proibido no Brasil por determinação dos órgãos competentes, fato superveniente e alheio à minha vontade, que inviabilizou a aplicação prática da técnica ensinada e comprometeu a finalidade do curso.
A própria instituição reconheceu a necessidade de adequação do conteúdo e criou uma atualização técnica para substituição do método originalmente ensinado.
Na época em que a atualização presencial foi disponibilizada, eu não pude comparecer por motivos legítimos e comprováveis:
eu residia fora do país;
encontrava-me gestante, condição que impossibilitava viagens e deslocamentos longos por questões de saúde e segurança.
Ao solicitar acesso posterior à atualização, a empresa informou que somente disponibilizaria mediante pagamento adicional.
Inicialmente foi solicitado o valor integral de um novo curso. Após negociação, foi oferecida uma proposta reduzida de R$ 4.000,00, sob justificativa de custos operacionais.
Entretanto, entendo que a cobrança permanece indevida, pois:
a necessidade de atualização decorreu de fato legal superveniente;
a atualização não se trata de um novo curso independente, mas de adequação do conteúdo originalmente contratado;
não é razoável transferir ao consumidor o ônus financeiro decorrente da perda de finalidade do serviço.
Permaneço aberta a uma solução equilibrada, com a disponibilização da atualização sem custo adicional ou outra alternativa justa, como crédito ou restituição proporcional.