Respostas do IUNES sobre a Situação Irregular da FICS

Prezados(as),

O Instituto IUNES agradece o recebimento do documento coletivo encaminhado em 23/09/*******, no qual são apresentadas dúvidas e solicitações de esclarecimento quanto à atual situação institucional da Facultad Interamericana de Ciencias Sociales FICS.

Com transparência e objetividade, apresentamos abaixo as respostas ponto a ponto:

1. Qual é o posicionamento oficial do Instituto IUNES sobre a atual situação da FICS junto aos órgãos reguladores de ensino superior em seu país de origem?

O Instituto IUNES atua exclusivamente como parceiro de divulgação e indicação de alunos no Brasil, sem qualquer ingerência sobre a gestão acadêmica ou institucional da FICS.

Segundo comunicados públicos da própria FICS, a instituição enfrenta um conflito interno de gestão e adotou medidas junto ao Ministério Público Paraguaio e ao Conselho Nacional de Educação Superior (CONES). Até o momento, não há decisão de órgão regulador brasileiro ou paraguaio que suspenda atividades acadêmicas ou invalide diplomas emitidos. Se futuramente forem comprovadas irregularidades, a responsabilidade será exclusivamente da FICS, parte contratual dos cursos.

2. Quais medidas de apoio e orientação estão sendo disponibilizadas pelo Instituto aos alunos e egressos diante das incertezas que têm surgido?

Mesmo sem obrigação contratual, o IUNES vem adotando ações para auxiliar os alunos, como:

1) Intermediar comunicações formais junto à FICS;

2) Reunir e repassar informações oficiais recebidas;

3) Manter canal direto de atendimento para dúvidas;

4) Avaliar, preventivamente, alternativas de solução deste conflito.

Essas medidas têm caráter colaborativo e de boa-fé, não configurando assunção de responsabilidade pelos atos da FICS.

3. Existe um plano de ação ou de contingência que possa garantir segurança acadêmica e tranquilidade àqueles que confiaram na parceria IUNES/FICS?

O Instituto IUNES não possui competência para gerir cursos ou garantir a continuidade de programas acadêmicos da FICS, mas está atuando preventivamente para identificar caminhos viáveis.

Reiteramos que a relação contratual e a responsabilidade acadêmica são da FICS, e quaisquer providências estruturais sobre os cursos dependem exclusivamente da instituição estrangeira.

4. Solicitação de cópia do protocolo de cooperação ou contrato de parceria que formaliza a atuação do Instituto IUNES junto à FICS

A parceria entre as instituições possui natureza estritamente institucional e comercial, limitada à divulgação e indicação de alunos interessados nos cursos.

O documento formal contém cláusulas estratégicas e sigilosas e, por esse motivo, não pode ser disponibilizado integralmente. Ressaltamos, no entanto, que tal instrumento não cria qualquer vínculo contratual entre IUNES e os alunos, que contratam diretamente com a FICS.

5. Compromisso com informações oficiais e solução responsável

O Instituto IUNES segue em busca ativa de informações oficiais e de soluções responsáveis, mantendo contato com os canais institucionais competentes.

Nosso posicionamento é pautado exclusivamente em informações verificadas, evitando especulações ou boatos que possam gerar insegurança desnecessária.

Atenciosamente,

Instituto IUNES

Prezado(a),

Agradecemos a manifestação, mas é importante esclarecer que as alegações apresentadas na réplica não condizem com os fatos já informados pela IUNES. Na comunicação institucional anterior, detalhamos:

que a IUNES não é parte contratual dos cursos da FICS;

que, conforme arts. 7, parágrafo único, e 14 do Código de Defesa do

Consumidor, não integra a [Editado pelo Reclame Aqui] de prestação do serviço educacional;

e que toda responsabilidade acadêmica, administrativa e financeira é exclusivamente da FICS.

Assim, não procede a afirmação de omissão. Pelo contrário: mesmo sem

obrigação legal, a IUNES adotou medidas concretas para proteger os alunos e garantir

a continuidade acadêmica.

Entre essas ações, destacamos (email anexo):

Formalização de um novo convênio institucional com a UNADES Universidad del Sol, instituição regular e reconhecida no Paraguai;

Possibilidade de migração organizada dos alunos da FICS para a nova instituição;

Condições especiais oferecidas para facilitar essa transição;

Garantia de continuidade e segurança jurídica, conforme as normas

educacionais vigentes do país de origem;

Cronograma acadêmico já estabelecido, com início das aulas em 12/01/*******;

Comunicação oficial enviada a todos os alunos com total transparência, contendo instruções e informações verificadas.

Ressaltamos novamente: A IUNES não tem responsabilidade pela gestão acadêmica ou administrativa da FICS, mas, mesmo assim, assumiu medidas acima de sua obrigação contratual, buscando uma solução concreta e estruturada para todos os alunos solução esta que já está formalizada e em andamento, conforme comunicado

oficial enviado.

Seguimos à disposição para orientar dentro dos limites legais e institucionais da nossa atuação.

Atenciosamente,

Instituto IUNES

Olá, prezados(as).

Agradecemos novamente o retorno e compreendemos as preocupações apresentadas. Contudo, é importante esclarecer de forma objetiva e transparente que todas as demandas já foram respondidas formalmente na nossa manifestação anterior, inclusive com informações detalhadas sobre:

a natureza da relação entre IUNES e FICS,

os limites legais da atuação do IUNES,

e as medidas concretas que já estavam sendo adotadas para proteção dos alunos.

Passamos agora a complementar somente os pontos levantados nesta réplica, evitando repetição desnecessária.

1. Sobre a suposta falta de documentação e de posicionamento oficial

O Instituto IUNES já enviou aos alunos, por e-mail, em 12/11/*******, comunicado oficial contendo:

os detalhes do novo convênio institucional firmado com a UNADES Universidad del Sol, instituição paraguaia regularmente constituída e reconhecida;

informações sobre migração acadêmica dos alunos da FICS, garantindo continuidade dos programas;

condições acadêmicas e operacionais de ingresso;

data prevista para início das aulas (12/01/*******);

link de comprovação da autorização oficial da UNADES.

Todo esse material foi encaminhado diretamente aos e-mails cadastrados pelos próprios alunos e está integralmente vinculado à solução encaminhada pelo IUNES, mesmo não sendo responsabilidade contratual do Instituto substituir ou representar a FICS perante órgãos oficiais.

2. Sobre os pedidos de documentos oficiais sobre a situação da FICS

Reiteramos que:

O IUNES não tem autoridade legal, contratual ou institucional para emitir pareceres, laudos ou declarações sobre a situação regulatória da FICS.

Conforme já informado, o IUNES nunca foi gestor acadêmico, administrativo ou jurídico da FICS, atuando exclusivamente como indicador de alunos, conforme contrato firmado.

A atual crise envolvendo a FICS decorre de conflito interno de gestão no Paraguai, público e notório, e qualquer informação regulatória oficial deve ser solicitada diretamente aos órgãos daquele país.

Se houver, futuramente, comprovação de irregularidades, a responsabilidade é exclusivamente da FICS nunca do IUNES exatamente como previsto nos instrumentos contratuais.

3. Sobre plano de ação e segurança acadêmica

Além das medidas já descritas, reforçamos:

O IUNES adotou providências acima de sua obrigação contratual, justamente para evitar prejuízos aos alunos, mesmo não sendo responsável por atos da FICS.

A migração organizada para a UNADES foi estruturada exatamente como medida de contingência e proteção dos estudantes brasileiros.

Ou seja:

Uma solução real, oficial, documentada e já disponível aos alunos.

4. Sobre o pedido de disponibilização do contrato de parceria com a FICS

Tal como já explicado:

O documento possui cláusulas sigilosas, estratégicas e comerciais, e por isso não pode ser disponibilizado integralmente.

O contrato não cria relação jurídica entre IUNES e os alunos; a matrícula sempre foi firmada diretamente com a FICS, conforme comprovantes individuais.

5. Compromisso atual

O IUNES segue:

atuando com boa-fé,

repassando apenas informações oficiais,

evitando especulações ou notícias sem comprovação,

e dando suporte dentro dos limites legais e contratuais.

Nosso propósito permanece o mesmo: garantir que todos tenham acesso à solução acadêmica segura e viável, sem alimentar boatos ou decisões precipitadas.

Continuamos à disposição para orientar individualmente cada aluno que necessitar.

Atenciosamente,

Instituto IUNES

CNPJ: 13.*******.*******/*******19

GoiâniaGO