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Campinas - SP

05/06/2026 às 20:45

ID: 250638395

No dia 27 de maio de 2026, no período da manhã, foi realizada a reserva de 01 (uma) diária para um adulto no estabelecimento Suite Inside Interativa Jardins, localizado na Rua *****, *****, Bairro *****, São Paulo, para o período de 27/05/2026 a 28/05/2026, no valor de R$ 459,00, via plataforma Booking.com.

No momento da reserva, o hóspede apresentava sintomas respiratórios leves, que acreditava-se ser apenas uma crise alérgica. Contudo, com o passar das horas, o quadro clínico piorou significativamente, sendo realizado um teste rápido que confirmou o diagnóstico positivo para Influenza A.

Por se tratar de uma doença infecciosa altamente contagiosa, e prezando pela saúde pública e dos funcionários do próprio hotel, foi feito o contato imediatamente no mesmo dia da compra (27/05/2026) para solicitar o cancelamento e o estorno dos valores por motivo de força maior e direito de arrependimento (Artigo 49 do CDC).

O proprietário do estabelecimento foi contatado diretamente, recebeu a cópia do teste médico comprobatório, mas se recusou a cooperar, alegando que o caso deveria ser resolvido com a plataforma intermediária. Durante sete dias consecutivos, foram feitas tentativas diárias de solução amigável. A plataforma de reservas informou que o estorno dependia exclusivamente da autorização do hotel, contudo o estabelecimento se recusou a ceder e parou de responder aos chamados da plataforma, retendo indevidamente o valor pago.

O diagnóstico de Influenza A configura motivo de Força Maior (Artigo 393 do Código Civil), o que impede o usufruto do serviço por razões de saúde. Além disso, a solicitação de cancelamento foi formalizada por escrito na mesma data da compra, cumprindo rigorosamente o prazo legal de arrependimento para compras online.

Diante do exposto, exige-se do estabelecimento o cumprimento da legislação vigente e a devolução integral do valor de R$ 459,00 retido.

CÓDIGO DA RESERVA NO BOOKING: *****.