Recusa de cancelamento e reembolso de cota de clube de hotel

No dia 25/07/2026, estávamos hospedados no *****, em Porto Seguro/BA, em regime all inclusive, com fornecimento irrestrito de bebidas alcoólicas. Durante visita ao clube de praia do próprio hotel, fomos abordados por representantes de vendas que ofereceram a adesão a uma "cota de clube" de hospedagem.

No momento da abordagem, encontrávamo-nos sob efeito de embriaguez decorrente do consumo de bebidas alcoólicas disponibilizadas continuamente pelo próprio estabelecimento no regime all inclusive contratado. Nessas condições, sem plena capacidade de discernimento e avaliação, fomos conduzidos a assinar contrato de adesão ao clube e a efetuar pagamento de valor elevado, por meio de pix, sem condições reais de compreender integralmente as obrigações assumidas.

Retornamos ao estado de plena lucidez, percebemos a impropriedade da contratação realizada nessas circunstâncias e buscamos o cancelamento junto à administradora do clube, ainda dentro de prazo exíguo após a assinatura. Até a presente data, nenhum serviço ou benefício do referido clube foi utilizado não houve qualquer usufruto de hospedagem, diária ou vantagem relacionada à cota adquirida.

Apesar disso, a empresa se recusa a devolver o valor pago, pretendendo reter integralmente a quantia, mesmo diante da ausência de qualquer utilização e da manifestação de arrependimento formulada em prazo razoável.

Entendemos que a contratação ocorreu em estado de embriaguez induzido pelas próprias condições oferecidas pelo hotel (bebida à vontade), retirando a plena capacidade de discernimento no momento da manifestação de vontade, o que caracteriza vício de consentimento (arts. 138 e seguintes do *****);

Também, que a retenção integral de valores pagos por serviço não utilizado, diante de pedido de cancelamento em prazo razoável, configura vantagem manifestamente excessiva e cláusula abusiva, vedada pelos arts. 39 e 51 do CDC.

Dito isso, pedimos o cancelamento imediato e integral do contrato de adesão ao clube de praia/multipropriedade firmado em 25/07/2026, com a devolução integral do valor pago, sem qualquer retenção ou desconto de taxa administrativa, tendo em vista a ausência de utilização do serviço e o exercício do direito de arrependimento/anulação em prazo razoável;