O que aconteceu
A consumidora informa que, em 27/01/2025, firmou contrato para aquisição de móveis planejados com a empresa Concettuale Planejados Campinas, com financiamento por meio da Losango/Bradesco Financiamentos, tendo quitado até o momento 6 parcelas e 36.
Relata que a contratação ocorreu após abordagem da loja Concettuale, que se apresentou como promotora de evento voltado a compradores de imóvel na planta, oferecendo condições promocionais para móveis planejados. À época, foram realizadas pesquisas prévias sobre a empresa, sem que houvesse indícios aparentes de irregularidade.
Ocorre que, em novembro de 2025, a consumidora constatou que a loja encerrou abruptamente suas atividades, encontrando-se fechada, sem atendimento e sem qualquer canal ativo de contato. Desde a contratação, a consumidora não recebeu nenhum produto, não houve medição, não foi apresentado projeto executivo, não ocorreu assinatura de projeto, tampouco qualquer entrega ou montagem.
Importante destacar que o próprio contrato firmado estabelece expressamente, em sua Cláusula 4, que o prazo de fabricação somente se inicia após:
- conferência das medidas no imóvel;
- revisão do projeto;
- assinatura do projeto executivo pelo CONTRATANTE.
Entretanto, tais etapas jamais ocorreram, pois o apartamento adquirido pela consumidora ainda SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, fato comprovado por print do aplicativo da CAIXA, que demonstra a inexistência de entrega das chaves e impossibilidade material de realização de medição no local.
Ainda assim, ao buscar esclarecimentos junto aos demais envolvidos, a consumidora tomou ciência de que o contrato indica como fabricante a empresa Inusittà, informação que não foi devidamente esclarecida no momento da venda. A Inusittà afirma que os móveis teriam sido produzidos e disponibilizados à loja Concettuale, contudo não apresenta qualquer comprovação documental da efetiva produção ou entrega, como nota fiscal de remessa, protocolo de recebimento, identificação do responsável ou localização atual dos supostos produtos.
Ressalta-se que a alegação de fabricação contraria frontalmente o próprio contrato, uma vez que o prazo de produção sequer poderia ter sido iniciado, diante da ausência de medição, de projeto executivo assinado e da inexistência de imóvel disponível para tal finalidade.
Apesar das diversas tentativas de solução administrativa, a Inusittà nega responsabilidade, alegando ausência de vínculo contratual direto, enquanto a Losango/Bradesco mantém a cobrança das parcelas do financiamento, condicionando eventual cancelamento à anuência da fábrica, mesmo diante da inexistência de entrega do produto, da impossibilidade contratual de fabricação e do encerramento da loja vendedora.
A consumidora destaca, ainda, que há diversos outros consumidores na mesma situação, inclusive com registros no PROCON, Reclame Aqui e grupos de apoio, indicando prática lesiva reiterada.
Diante da ausência total de entrega do produto, da violação das cláusulas contratuais e da falha grave na prestação do serviço, a consumidora registra a presente reclamação para apuração da responsabilidade solidária dos fornecedores integrantes da [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo.