Reclamação de Fogão Não Reparado Dentro do Prazo Legal Solicitação de Reembolso
Respondida
São José dos Campos - SP
14/05/2026 às 21:16
ID: 248698249
Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no artigo 18, que prevê o prazo de 30 dias para reparo de produtos duráveis.
Assunto: Solicitação de Reembolso Fogão não reparado dentro do prazo legal.
Eu,***** venho por meio desta comunicar que, em *****, foi aberta uma Ordem de Serviço referente ao conserto do meu fogão, tendo sido concedida uma cortesia para o reparo. Apesar das diversas tentativas de contato com a assistência técnica e das datas agendadas, até a presente data, passados mais de 30 dias, o conserto não foi realizado.
Conforme dispõe o **artigo 18, 1, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor**, ultrapassado o prazo máximo de 30 dias para reparo de produto durável, o consumidor pode exigir, alternativamente e à sua escolha:
- a substituição do produto por outro da mesma espécie;
- a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;
- ou o abatimento proporcional do preço.
Diante da inobservância do prazo legal e considerando que estou há mais de 30 dias sem poder utilizar o fogão, essencial para minha residência onde vivem ***** menores, **não desejo mais o conserto do produto e solicito o reembolso integral do valor pago pelo fogão**, devidamente corrigido.
Solicito que o reembolso seja efetuado no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento desta notificação, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder judiciário.
Uma vez que tenho diversas tentativas de contato para reparação tanto com o tecnico quanto com a propria Itatiaia porem sem sucesso
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 12:01
Olá, Karen!
Esperamos que esteja bem.
Agradecemos por escolher a Itatiaia e pela confiança em nossa marca e lamentamos os transtornos enfrentados durante o atendimento. Sabemos que essas situações geram frustração, desgaste e impactam diretamente a rotina dos consumidores, motivo pelo qual lamentamos sinceramente todos os transtornos relatados ao longo deste atendimento.
Reforçamos que o fogão adquirido foi testado e aprovado por laboratórios certificados pelo INMETRO, atendendo rigorosamente aos padrões de qualidade, desempenho e segurança exigidos para comercialização. Sabemos o quanto essa situação gera frustração e desgaste.
Após análise detalhada do histórico, identificamos que o produto em questão foi adquirido em 09/11/2023, possuindo garantia contratual de 12 meses, com encerramento da cobertura em 09/11/2024, o produto já se encontrava fora do período de garantia há mais de um ano. Ainda assim, buscando auxiliá-la na solução do caso, a Itatiaia autorizou o atendimento em caráter de cortesia, mesmo não havendo mais obrigação contratual de cobertura.
Referente ao reembolso do valor pago no produto, entendemos sua preocupação e respeitamos seu posicionamento. No entanto, é importante esclarecer que o artigo mencionado se aplica às situações em que o produto se encontra dentro da cobertura legal ou contratual de garantia. No presente caso, o atendimento estava sendo realizado de forma excepcional e por liberalidade da fabricante, uma vez que o produto já se encontrava fora do período de garantia. Durante as análises realizadas pela área técnica, inclusive com base nas imagens encaminhadas durante o atendimento, foram identificados indícios de possível intervenção no tubo do forno. Por esse motivo, foi necessária uma avaliação presencial para confirmação das condições do produto e definição da melhor tratativa.
Mesmo diante dessas circunstâncias, e visando solucionar a situação da melhor forma possível, foi aberto um novo atendimento sob a Ordem de Serviço n ***** em 27/05/2026, com sua concordância, para que a assistência técnica autorizada pudesse realizar a avaliação presencial e o reparo necessário. Após o acompanhamento do caso e alinhamentos realizados junto ao posto autorizado responsável, o atendimento foi concluído em 04/06/2026, com a execução dos reparos necessários e assinatura da Ordem de Serviço pela consumidora.
Lamentamos sinceramente não conseguirmos atendê-la da forma esperada neste momento e reforçamos nosso compromisso com um atendimento eficiente e transparente. Com mais de 60 anos de atuação, a Itatiaia preza pelo respeito, transparência e compromisso com seus consumidores. Seguimos à disposição por nossos canais oficiais, incluindo o telefone 0800 941 0144.
Um grande abraço!
Equipe Itatiaia.