Pedido de Cancelamento Imediato de Compra e Baixa de Nota Fiscal por Falha no Pós-Venda e Descumprimento Contratual Crônico com Danos à Saúde da Consumidora

Respondida
Belém - PA
04/07/2026 às 12:34
ID: 253081153
Eu, *****, atuo nesta reclamação na condição de procurador legal de minha mãe, a Sra. *****, conforme Procuração particular com assinatura eletrônica Gov.br formalizada em anexo.Em 16/06/2026, minha mãe firmou a proposta de compra ***** para a aquisição de um veículo elétrico JAC E-JS1 (Ano/Mod 2026/2027, Branco), no valor de R$ 119.900,00. O faturamento ocorreu por parte da concessionária SGH Distribuidora de Veículos Ltda, com a emissão da ***** em 17/06/2026. Contudo, imediatamente após receber a nota fiscal, a vendedora ***** interrompeu de forma absoluta toda e qualquer comunicação, ignorando todas as mensagens enviadas. Buscando esclarecimentos, entramos em contato direto com a Ouvidoria do ***** (instituição financeira indicada na proposta) e descobrimos uma situação alarmante: NÃO existe nenhum financiamento ativo no CPF de minha mãe, pois a JAC Motors reteve e não repassou os documentos para a liberação e ativação do crédito. Para agravar o cenário de total insegurança jurídica, imediatamente após o envio da notificação formal de desistência via WhatsApp na data de hoje (04/07/2026), a preposta ***** respondeu em poucos minutos alegando estar em ambiente hospitalar e afirmando desconhecer a informação do banco, insistindo que o contrato foi efetivado. Trata-se de uma evidente tentativa de arrefecer a situação, que contradiz frontalmente a certidão oficial dada pela Ouvidoria do Banco Volkswagen. Ao ser confrontada sobre o distrato, a vendedora limitou-se a tentar se esquivar da responsabilidade direcionando o atendimento para terceiros e reiterando o completo descaso e a recusa em formalizar o cancelamento imediato exigido pela consumidora. A conduta omissiva da vendedora e o padrão de atuação da empresa revelaram-se idênticos a um vasto histórico de reclamações recentes registradas nesta plataforma por outros consumidores: a JAC Motors realiza o faturamento e promete arcar com as parcelas até a entrega do bem, mas some no pós-venda, atrasa as entregas por meses e deixa clientes sofrendo cobranças bancárias e sob risco severo de negativação de crédito. O impacto psicológico e o pânico de sofrer uma cobrança bancária indevida ou ter seu nome negativado por uma empresa com este histórico de pós-venda gerou consequências severas à saúde de minha mãe, que é idosa, cardiopata, diabética e sofre de ansiedade crônica. No dia 30/06/2026, às 20h39, ela deu entrada na Recepção da Urgência do ***** com quadro clínico desestabilizado pelo estresse provocado pela empresa, necessitando de tratamento médico emergencial, medicação e afastamento total de suas atividades diárias por 4 dias, conforme Atestado e Receituário emitidos pelo *****. Diante da manifesta falha na prestação de serviço pós-venda, do risco iminente de lesão ao crédito e da grave ofensa à integridade física da consumidora e considerando que o negócio jurídico não se consumou, dado que NÃO houve a entrega (tradição) do veículo, NÃO houve o pagamento de qualquer valor de entrada em dinheiro e a motocicleta Yamaha dada como parte do pagamento continua em nossa posse , manifestamos o direito de DESISTÊNCIA E RESCISÃO CONTRATUAL DEFINITIVA, sem qualquer ônus, multa ou possibilidade de reversão comercial. Diante do exposto, na condição de procurador legal da compradora, EXIJO: o distrato imediato do Pedido Firme de Compra vinculado à Proposta *****, sem aplicação de multas, juros ou penalidades; O cancelamento e a baixa fiscal definitiva da ***** (Série 20), emitida em 17/06/2026; O bloqueio definitivo e o não envio de qualquer proposta de financiamento ou documentação ao ***** vinculado ao CPF da compradora. Anexo a esta reclamação a Procuração Digital do Gov.br, a Proposta de Venda, a Nota Fiscal emitida e o Atestado Médico de Urgência que comprova o dano à saúde causado pela conduta da empresa. Exijo que toda a comunicação e o envio do Termo de Distrato assinado sejam direcionados para o meu e-mail de cadastro.
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Resposta da empresa
06/07/2026 às 14:20
Sr. Alessandro, Boa tarde!
Informamos que sua manifestação foi registrada e encaminhada ao nosso Departamento de SAC, que realizará o contato diretamente com o senhor para dar continuidade ao atendimento e esclarecer todos os pontos apresentados. Nosso objetivo é tratar o caso com prioridade e buscar a solução o mais breve possível.
Agradecemos por compartilhar todas as informações e documentos, que já foram direcionados à equipe responsável para análise completa. Reforçamos nosso compromisso em conduzir a tratativa de forma transparente e oferecer o suporte necessário até a conclusão do processo.
Pedimos, por gentileza, que aguarde o contato do nosso SAC, que será realizado por meio dos dados cadastrados.
Atenciosamente,
JAC Motors Brasil