Cobrança abusiva de multa por cancelamento de curso de inglês

Contratei um curso de inglês da empresa Bee English em junho de 2026, com plano de 18 meses e mensalidade no valor de R$ 399,00.

Após iniciar as aulas, solicitei o cancelamento do contrato por motivos pessoais. A empresa, por sua vez, informou que o cancelamento somente seria possível mediante o pagamento de R$ 2.439,00, com base em cláusulas contratuais que preveem perda de subsídio e outras cobranças.

Embora tais condições estejam previstas em contrato, entendo que isso não afasta a possibilidade de abusividade, especialmente quando gera desequilíbrio excessivo entre as partes.

No caso em questão, a cobrança se mostra desproporcional, pois impõe ao consumidor o pagamento de valores elevados por serviços que não serão usufruídos, além de aplicar penalidades cumulativas que tornam o cancelamento excessivamente oneroso.

Ressalto ainda que solicitei o cancelamento de forma prévia, sendo que a divergência existente refere-se exclusivamente às condições impostas para sua efetivação.

Além disso, mesmo após a formalização do pedido de cancelamento e da abertura de reclamação junto ao Procon, a empresa continua gerando cobranças mensais e mencionando a possibilidade de negativação, ainda que o débito esteja sendo formalmente discutido.