Perturbação do sossego e transtornos no trânsito devido a eventos no Jockey

Olá!

Primeiramente, agradecemos pelo contato.

O Jockey Club Brasileiro lamenta pelas situações de poluição sonora que os moradores relatam e esclarece que, na qualidade de locador dos espaços cedidos a terceiros, e mantendo o seu zelo de sempre, insere nos contratos de locação diversas cláusulas que imputam obrigações ao locatário quanto ao dever de serem observados padrões determinados pelos órgãos públicos competentes para o seu correto funcionamento, especialmente a fim de se evitar qualquer prejuízo à vizinhança no que tange a ruídos ou qualquer outro tipo de perturbação. O cumprimento dessas obrigações é fiscalizado pelo JCB e, em caso de falta, há aplicação das penalidades previstas em contrato.

Cabe destacar que medidas mais impositivas que representem restrição de direitos somente podem ser impostas pelo Poder Público, a quem cabe a expedição dos alvarás de funcionamento e define as restrições para o exercício da atividade, e que detém poder de polícia. Nesse ponto reforçamos que os órgãos competentes têm feito fiscalizações todos os dias de eventos ocorridos no Hipódromo da Gávea.

No que se refere às ações adotadas pelo JCB, mencionamos a seguir algumas iniciativas implementadas que demonstram, dentro de suas atribuições, compromisso com a fiscalização:

- Contratação de empresa de engenharia acústica para elaboração de estudo de impacto de ruído junto à vizinhança;
- Monitoramento contínuo do ruído em dias de evento;
- Contratação de funcionário para atuar como representante do JCB durante à noite, como apoio operacional, seja no suporte e fiscalização a eventos como também ao setor de manutenção, que atua diretamente junto aos locatários e produtores de eventos no controle e monitoramento de ruído, de estrutura e ordenação do espaço;
- Aplicação de penalidades aos locatários que descumprem o contrato de locação, notadamente no que se refere aos limites legais de ruído e aos limites definidos nos respectivos alvarás de funcionamento emitidos pelo poder público;
- Aproximação com os órgãos públicos responsáveis pelo ordenamento urbano e que detém poder de polícia para intervir na atividade atividades dos locatários, através do fornecimento dos estudos de engenharia acústica produzidos, mantendo constante canal de comunicação inclusive durante à noite.

A ordenação urbana é um grande desafio a cargo do poder público, diante de tantos interesses impactados pelo exercício da atividade econômica. O Jockey contribuirá sempre, no que lhe couber, para o alcance das melhores soluções.

Agradecemos por ter entrado em contato.

Atenciosamente,
Ouvidoria JCB