Cobrança abusiva multa de cancela..
Respondida
Joinville - SC
30/01/2026 às 00:07
ID: 239265681
Solicitei o cancelamento do contrato de formatura, sendo que o evento está previsto apenas para fevereiro de 2027, e a empresa está cobrando 40% de multa, retendo R$ 2.401,55, o que representa quase 85% do valor que já paguei.
Essa cobrança é abusiva e contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo orientação do PROCON, a multa por cancelamento não deve ultrapassar 10% das parcelas vincendas, e não sobre o valor total do contrato.
Ressalto que não estou me negando a pagar a multa, apenas preciso que seja um valor justo e dentro da lei, pois nas condições atuais não tenho condições financeiras de arcar.
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Resposta da empresa
05/02/2026 às 18:23
Prezada, fizemos vários contatos com você ao seu email e pelo atendimento no WhatsApp, mas não obtivemos resposta para tratar deste tema.
Pedimos que entre em contato por WhatsApp no contato (47) 9741-2156 ou e-mail [email protected] para retomarmos esse tema.
Esclarecemos que a multa mencionada está prevista no contrato de formatura, realizado em conjunto com a Comissão de Formatura, e no seu contrato individual.
O projeto de formatura e sua contratação possuem natureza coletiva. Por se tratar de um projeto coletivo, a desistência individual impacta diretamente o planejamento e os custos do grupo, o que gera prejuízo a todos os demais formandos que também contrataram no mesmo projeto
Embora o evento esteja previsto para fevereiro de 2027, diversos serviços já são realizados desde o início da contratação, como, por exemplo: planejamento financeiro, gestão de arrecadação, contratos, design de evento, expedição de alvarás, levantamentos e negociações com fornecedores, reservas de espaços e becas, entre outras atividades necessárias para garantir a realização da formatura.
O valor previsto para rescisão tem justamente a finalidade de manter o equilíbrio financeiro do projeto e minimizar o impacto aos demais formandos que permanecem no projeto de formatura.
Por fim, ressaltamos que, no seu caso específico, a multa contabilizada não resulta em valores a mais a serem arcados por você.
Seguimos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e para conversar nos canais informados acima, buscando sempre a melhor solução.
Atenciosamente,
Joinville Square Garden.