Cobrança indevida de assinatura de jornal após período de gratuidade e dificuldade de cancelamento
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
04/06/2026 às 01:32
ID: 250501901
Em abril fiz um aceite de uma oferta de 2 meses de gratuidade do jornal, porém hoje em junho estou tentando cancelar. Já fui cobrado no dia 01/06 no valor de 39,90, onde não fui informado da renovação automática, prática que difere do que é praticado no código do consumidor brasileiro. Sendo assim, gostaria do reembolso, já que sequer utilizo o serviço. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-renovacao-automatica-de-assinaturas-a-pratica-proibida-e-o-direito-do-consumidor/1643152564 deixo aqui um artigo sobre e um registro dos meus emails com o O GLOBO que não tem informe sobre aviso de renovacao, se houvesse teria visto e cancelado, hoje tento cancelar pelo site e whatsapp desde o dia 02/06 e não consigo por ambos terem um limite de horario para reclamacao que descompacta com os meus horarios de trabalho e nunca avancam porque pede pra entrar em contato em horario que os atendentes estejam disponiveis, poderia ao menos deixar a solicitacao ir a frente e nao precisar ser em tempo real. Aparentemente só lembram de alertar ao consumidor no momento da assinatura. Como mostram os meus emails a serem compartilhados.
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 17:12
Olá, Alan!
Analisamos sua manifestação e esclarecemos que a assinatura foi contratada pelo próprio titular por meio do nosso site de vendas, mediante oferta promocional de 60 dias de acesso gratuito, com conversão automática para o valor padrão vigente de R$ 39,90, conforme condições apresentadas no momento da contratação.
Antes da finalização do pedido, o sistema apresenta de forma clara o período promocional, o valor após a gratuidade e a condição de renovação, sendo obrigatório o aceite dessas informações para a conclusão da contratação.
Em relação ao artigo citado no link do JusBrasil, esclarecemos que ele aborda situações em que há renovação automática sem informação prévia ou sem consentimento do consumidor. No entanto, esse entendimento não se aplica ao presente caso, uma vez que a contratação foi realizada mediante aceite expresso das condições comerciais, incluindo a informação sobre a conversão automática da oferta gratuita para o valor padrão após o término do período promocional.
Os emails mencionados em seu relato correspondem a Newsletters editoriais, destinadas exclusivamente ao envio de conteúdos do jornal, não se tratando de comunicações transacionais ou avisos contratuais sobre cobrança, renovação ou cancelamento da assinatura.
Encerrado o período gratuito, a cobrança realizada em 01/06 ocorreu porque a assinatura permaneceu ativa. O cancelamento já foi processado conforme solicitado, sob o protocolo 10145377, e a assinatura seguirá ativa apenas até 01/07/2026, sem novas renovações ou cobranças após essa data.
Quanto ao pedido de reembolso, informamos que, por se tratar de uma contratação válida, com aceite prévio das condições e manutenção do acesso após o período promocional, não há previsão de estorno neste caso.
Em relação aos canais de atendimento, as solicitações são tratadas pela Central de Atendimento dentro do horário de funcionamento, por critérios de segurança e validação do titular. Seu apontamento já foi registrado para análise das áreas responsáveis.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
A avaliação deste atendimento pelo Reclame Aqui é importante para acompanharmos a qualidade da tratativa realizada por aqui. Se puder, deixe seu feedback considerando exclusivamente este atendimento.
Atenciosamente,
Emanuel Santos
Relacionamento com o Cliente
Central de Atendimento e/ou WhatsApp
(21) 40025300 ou 0800 021 8433
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