Solicitação de Cancelamento de Assinatura e Estorno devido a Motivo de Força Maior (Saúde)

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
28/05/2026 às 07:23
ID: 249883143
Assunto: ******* de Cancelamento de Assinatura por Motivo de Força Maior (Saúde), Reversão de Renovação Automática e Estorno - ******* n 10129649
À Diretoria de Atendimento / Ouvidoria da Editora Globo,
Prezados,
Venho, por meio desta, expor e solicitar a imediata revisão do posicionamento desta empresa quanto à renovação automática da assinatura vinculada aos dados do titular abaixo descrito:
* Nome Completo: José Carlos Miranda
E-mail: *******
Telefone:*******
Endereço: *******, apto ******* Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP: ************** *
Prontuário Hospitalar de Referência: 00001104
Recentemente, a família identificou a cobrança de renovação anual/periódica no cartão de crédito do titular. Houve uma tentativa prévia de resolução amigável através do canal de atendimento via WhatsApp desta editora, registrada sob o Protocolo n 10129649, a qual restou infrutífera.
Ocorre que o Sr. José Carlos encontra-se em estado de total e absoluta incapacidade física e cognitiva para manifestar vontade, acessar canais de atendimento ou usufruir de qualquer serviço de leitura. O silêncio que gerou a renovação automática não foi uma manifestação de vontade, mas o reflexo de uma impossibilidade intransponível.
Conforme Relatório Médico anexo (emitido pelo Hospital de Reabilitação, sob a responsabilidade do Dr. André M. Japiassú, CRM-RJ 5262688-0): * O paciente sofreu graves intercorrências de saúde a partir de novembro de *******, incluindo crises epiléticas com necessidade de ventilação mecânica e um Acidente Vascular Encefálico (AVE) isquêmico. * O quadro evoluiu com sequelas severas, incluindo déficit visual grave, necessidade de traqueostomia e gastrostomia. * O titular permanece internado nesta unidade hospitalar, sem previsão de alta.
Diante do exposto, resta evidente a ocorrência de caso fortuito/força maior, o que impossibilitou o assinante de exercer o direito de recusa à renovação automática antes do fechamento do ciclo. Exigir a manutenção do contrato ou reter os valores de um cidadão comprovadamente internado em estado grave configura flagrante enriquecimento sem causa e violação aos princípios da boa-fé objetiva e da proteção ao consumidor.
A situação clínica do titular já impõe à família uma rotina extremamente desgastante, complexa e dolorosa. A presente notificação, realizada por meio de sua esposa, a Sra. Marlucia, representa um esforço de extrema boa-fé por parte da família para resolver o problema da forma mais direta, célere e cordial possível, poupando ambas as partes de um desgaste ainda maior.
Ressaltamos que a insistência na retenção desses valores ou na manutenção do vínculo contratual forçará a família a buscar a tutela jurisdicional. Uma eventual judicialização que incluirá pedidos de repetição do indébito e reparação por danos morais diante da flagrante falta de sensibilidade com um consumidor vulnerável será, com certeza, muito mais onerosa e prejudicial para ambas as partes, algo que pretendemos evitar por meio deste canal direto.
Sendo assim, solicitamos:
1. O cancelamento imediato da referida assinatura, sem a cobrança de qualquer multa ou taxa de rescisão;
2. O estorno/reembolso integral do valor debitado nesta última renovação automática.
Aguardamos o atendimento desta solicitação em caráter de urgência.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
28/05/2026 às 09:07
Olá, Pedro!
Informo que a assinatura do Sr. José Carlos já foi cancelada, conforme solicitado, sob o protocolo *****.
Aproveito para confirmar que também já foi registrada a solicitação de estorno do valor cobrado na última renovação automática, sob o protocolo *****.
A equipe financeira tem o prazo de até 5 dias úteis para processar o estorno internamente e, após esse período, a visualização do valor pode ocorrer em 30 a 60 dias, de acordo com a administradora do cartão.
Lamentamos a situação enfrentada pela família e reforçamos que a demanda foi tratada com a devida prioridade.
Peço, por gentileza, que avalie este atendimento aqui no Reclame Aqui. Sua avaliação é importante e deve se referir exclusivamente ao atendimento prestado neste canal.
Atenciosamente,
Emanuel Santos
Relacionamento com o Cliente
Central de Atendimento e/ou WhatsApp
(21) 40025300 ou 0800 021 8433
http://wa.me/+552140025300