Vendedor cancela pedido de tênis e aumenta o preço em menos de uma hora

Realizei a compra de um Tênis ASICS Gel-Pulse 17 SE, cor Black/Illuminate Yellow, tamanho 40 BR, pelo valor de R$ 379,90.

A compra foi regularmente concluída e paga. No entanto, menos de uma hora depois, o próprio vendedor cancelou unilateralmente o pedido e realizou o estorno do valor.

O que mais chama atenção é que, também menos de uma hora depois, verifiquei que o mesmo tênis, exatamente no mesmo modelo, cor e tamanho 40 BR, continuava disponível para compra, com indicação expressa de Estoque disponível. A diferença é que o preço havia passado de R$ 379,90 para R$ 629,90.

Ou seja: não se tratava de falta de estoque, indisponibilidade da numeração ou impossibilidade de fornecimento. O produto que eu havia comprado continuava sendo comercializado, mas por R$ 250,00 a mais.

Entrei em contato com a empresa buscando uma solução administrativa e solicitei o cumprimento da oferta original.

Em resposta, a empresa reconheceu que o cancelamento foi realizado por ela, mas alegou que teria ocorrido um erro operacional de precificação e, com esse fundamento, recusou-se a cumprir a compra.

Não concordo com essa justificativa.

R$ 379,90 por um tênis ASICS Gel-Pulse 17 SE não é um preço irrisório, absurdo ou evidentemente incompatível com uma promoção, a ponto de permitir que um consumidor de boa-fé percebesse imediatamente que se tratava de um erro grosseiro de preço.

Eu simplesmente encontrei uma oferta, realizei a compra pelo preço anunciado e efetuei o pagamento normalmente. Não havia qualquer motivo para presumir que o valor anunciado estivesse incorreto.

Além disso, o produto voltou a ser disponibilizado praticamente imediatamente por R$ 629,90, demonstrando que havia estoque exatamente do modelo, cor e tamanho adquiridos.

Nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, a oferta suficientemente precisa vincula o fornecedor. Já o art. 35, I, do CDC assegura ao consumidor, diante da recusa de cumprimento da oferta, a possibilidade de exigir seu cumprimento forçado nos termos originalmente contratados.

Por isso, não estou solicitando apenas o reembolso, que já foi realizado. Estou exercendo expressamente minha opção pelo cumprimento da oferta original, com a disponibilização e entrega do Tênis ASICS Gel-Pulse 17 SE, Black/Illuminate Yellow, tamanho 40 BR, pelo valor contratado de R$ 379,90.

Também houve prejuízo relacionado à promoção existente no momento da compra, que concederia 2 pontos Livelo por real gasto, correspondendo a aproximadamente 760 pontos Livelo.

Tenho registrados os comprovantes da compra e do pagamento, o cancelamento realizado pelo vendedor, o anúncio posterior pelo valor de R$ 629,90, a disponibilidade do tamanho 40 BR e a própria resposta da empresa reconhecendo que o motivo do cancelamento foi o alegado erro de precificação.

Estou primeiramente, por orientação de meu advogado, recorrendo ao Reclame Aqui justamente como tentativa de solucionar administrativamente a questão antes de recorrer ao Poder Judiciário.

Pretendo também registrar a demanda no Consumidor.gov.br, buscando esgotar as possibilidades de solução extrajudicial.

Caso a empresa mantenha a negativa, levarei toda a documentação ao Juizado Especial Cível, requerendo o cumprimento da oferta e apresentando os registros das tentativas prévias de solução administrativa.

Ainda prefiro que uma questão relativamente simples seja solucionada diretamente pela empresa, sem necessidade de judicialização.

Minha solicitação é objetiva: que a empresa reveja o cancelamento e viabilize a compra do mesmo Tênis ASICS Gel-Pulse 17 SE, Black/Illuminate Yellow, tamanho 40 BR, pelo preço originalmente contratado de R$ 379,90.