Paguei 57 mil reais, não recebi o carro e a loja quer reter o valor como sinal

Em 31/10/2026 negociei na J Group (Jay Valqueire / Big Jotta, *****) uma Renault Duster 2016, placa *****, por R$ 57.000,00. Paguei R$ 37.000,00 por Pix no mesmo dia, sem poder vistoriar o carro, que foi retirado do pátio enquanto eu era atendido. O contrato só teve a última folha assinada, e o vendedor garantiu que as cláusulas das outras folhas não se aplicavam a mim.

Depois descobri que o carro não era da loja, mas de uma pessoa física, o que não me foi informado. Em 03/11 fui à loja para cancelar, tive o ***** e fiquei cerca de 9 horas no local sob pressão até pagar o restante: R$ 20.000,00 em dois cartões. Ou seja, paguei 100% do valor.

Mesmo assim, a loja não entregou o carro, não entregou os documentos e não informou data de entrega não consegui nem fazer o seguro. Em 06/11 encontrei o mesmo carro anunciado à venda, e a loja o ofereceu normalmente a outra pessoa. Quando pedi o cancelamento, exigiram multa de 20% e depois quiseram que eu assinasse um documento transformando os R$ 57.000,00 em "arras", que eu perderia. Não assinei. Ontem (09/11) me mandaram um "Recibo de Sinal" pelo WhatsApp, que não reconheço.

Não houve sinal: houve pagamento integral de um carro que não foi entregue.

O que peço: cancelamento da compra sem multa ou retenção; não oposição à devolução dos R$ 37.000,00 já em andamento pelo banco (MED) ou a devolução integral desse valor; estorno dos R$ 20.000,00 nos cartões, com os encargos do parcelamento; e confirmação por escrito do distrato.

Já enviei notificação extrajudicial e, sem solução, vou buscar meus direitos no PROCON e na Justiça.