Assinatura Premium com propostas fora do perfil e falta de visitas, solicitação de devolução do valor pago

Prezada Debora,

Informamos que sua pergunta foi respondida por meio do Suporte do Jurídico Certo, nosso canal exclusivo de comunicação. Pedimos que acompanhe por lá para mais informações.

Atenciosamente,
Equipe Jurídico Certo
juridicocerto.com
[email protected]

Prezados, boa tarde.
Com relação à negativa de devolução, não concordo com o posicionamento apresentado.

Embora tenha sido mencionado o prazo de 7 dias, é importante destacar que o serviço não foi prestado de forma adequada, o que afasta essa limitação.

Desde o início, o perfil não teve qualquer visualização, e as demandas enviadas eram incompatíveis com os critérios cadastrados (inclusive de localidade), demonstrando falha clara na prestação do serviço.

Ou seja, não houve efetiva entrega do que foi contratado, tornando o serviço inútil para a finalidade proposta.

Diante disso, não se trata de mero arrependimento, mas de descumprimento da oferta e falha na prestação do serviço, o que garante o direito à restituição dos valores pagos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Solicito, portanto, a devolução integral do valor pago, de forma amigável.
Caso não haja solução, registrarei reclamação junto ao PROCON.
Aguardo retorno.

Prezada Débora,

Verificamos que a assinatura do Plano Premium foi realizada em 02/03/2026 e o cancelamento solicitado em 23/03/2026 às 17:33, ou seja, fora do prazo de 7 dias corridos previsto para solicitação de estorno. Com recebimento de demandas e envio de propostas aos contratantes.

Lamentamos pela sua percepção, porém esclarecemos que não houve falha na prestação do serviço. A plataforma permite o acesso às demandas e o envio de propostas, o que, inclusive, foi realizado por você em diversas oportunidades, caracterizando a efetiva utilização do serviço contratado.

Reforçamos que as demandas são cadastradas pelos próprios contratantes, sendo que a escolha do profissional é de exclusiva decisão deles, de acordo com seus critérios e necessidades. O contratante que envia a demanda é quem recebe as propostas e realiza a seleção.

Atenciosamente,

Equipe Jurídico Certo
juridicocerto.com
[email protected]

Não estão analisando o caso, resposta a mesma genérica de antes. É uma propaganda totalmente enganosa a desse site, sempre são enviadas demandas, mas nunca aceitas e nunca na área escolhida no cadastro. solicito sim estorno do valor, pois é uma enganação esse serviço de voces.

Prezada Debora,

Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que não procede a alegação de ausência de análise do caso, uma vez que todas as informações foram devidamente verificadas e respondidas com base nos dados efetivamente registrados em sistema.

Cumpre destacar que o Jurídico Certo não realiza a contratação dos profissionais. As demandas são cadastradas por contratantes, que também são os únicos responsáveis pela escolha do profissional, conforme seus critérios próprios.
Ademais, verifica-se que houve utilização regular do serviço, com envio de propostas, o que evidencia a disponibilização da funcionalidade contratada.
Por fim, quanto ao pedido de estorno, reiteramos que a solicitação foi realizada fora do prazo aplicável, razão pela qual não há previsão de devolução. A assinatura do Plano Premium foi realizada em 02/03/2026 e o cancelamento solicitado em 23/03/2026.
Atenciosamente,

Equipe Jurídico Certo
juridicocerto.com
[email protected]