Denúncia de Comercialização de Licenças Irregulares de Software pela Casa da Informática em Parceira com a KaBuM!

Reclamação respondida

Respondida

Reclamar dessa empresa

Marataízes - ES

02/05/2026 às 13:25

ID: 247524045

DENÚNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS IRREGULARES SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS

Venho por meio desta formalizar uma denúncia grave envolvendo a comercialização de possíveis licenças irregulares de software em nome da Microsoft, por intermédio da loja parceira da KaBuM!:

Empresa denunciada:
Razão Social: *****
CNPJ: *****
Nome Fantasia: Casa da Informática

A referida empresa está anunciando e comercializando produtos com características altamente suspeitas, tais como:

Licenças perpétuas de softwares corporativos por valores inferiores a R$ 200,00;
Produtos como Windows Server Datacenter, Visual Studio Enterprise e Office 2024 sendo vendidos a preços totalmente incompatíveis com o mercado oficial;
Divergência entre descrição do anúncio e o produto efetivamente ofertado;
Comercialização de gift cards e mídias físicas que não condizem com os padrões oficiais da Microsoft.

Exemplos de anúncios:

Windows Server 2025 Datacenter (mídia física)
Windows 11 Pro/Home (chave vitalícia)
Visual Studio 2026 Enterprise
Pacote Office 2024 perpétuo com envio imediato

Esses produtos, pelos preços praticados e forma de comercialização, indicam fortemente tratar-se de licenças irregulares, piratas ou não autorizadas.

FATO GRAVE

Ao consultar o diretório oficial de parceiros da Microsoft (Partner Directory / AppSource), a empresa mencionada não consta como parceira autorizada, o que reforça a suspeita de irregularidade.

Além disso, minha empresa foi diretamente prejudicada, tendo sido penalizada após adquirir licenças provenientes desse tipo de fornecedor, que posteriormente não foram reconhecidas como válidas pela Microsoft.

RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

A KaBuM!, ao permitir que parceiros não autorizados comercializem esse tipo de produto dentro de sua plataforma, assume corresponsabilidade pelos danos causados aos consumidores e empresas.

É inadmissível que um marketplace de grande porte permita a venda de produtos críticos como licenciamento de software sem validação rigorosa de credenciamento junto ao fabricante.

SOLICITAÇÕES

Diante dos fatos, solicito:

Auditoria imediata por parte da Microsoft sobre as empresas envolvidas;
Remoção dos anúncios suspeitos da plataforma KaBuM!;
Verificação e bloqueio de vendedores não autorizados que utilizam indevidamente a marca Microsoft;
Responsabilização dos envolvidos pelos prejuízos causados;
Garantia de maior controle e segurança na venda de licenças digitais.
MEDIDAS ADOTADAS

Informo que esta denúncia está sendo formalizada também nos seguintes canais:

Reclame Aqui
Consumidor.gov.br
Notificação formal encaminhada à Microsoft Brasil por meio jurídico
CONSIDERAÇÃO FINAL

Situações como esta demonstram uma falha grave no controle de qualidade e segurança da plataforma, priorizando volume de vendas em detrimento da confiabilidade e proteção do consumidor.

A comercialização de licenças irregulares não apenas prejudica empresas sérias do setor, como também expõe clientes a riscos legais e financeiros.

Aguardo providências urgentes.

Compartilhe

Resposta da empresa

05/05/2026 às 12:59

Olá, Estefani.

Recebemos sua manifestação e compreendemos a seriedade dos pontos levantados. No entanto, após uma busca rigorosa em nossos sistemas com os dados fornecidos (CPF e e-mail), não identificamos qualquer registro de compra ou cadastro ativo sob sua titularidade.

Como prezamos estritamente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelo sigilo das operações, estamos impossibilitados de prosseguir com qualquer análise ou fornecer informações sobre pedidos, uma vez que não há vínculo de consumo comprovado entre você e a nossa plataforma.

Ressaltamos que a KaBuM! possui critérios rigorosos de conformidade para seus parceiros de Marketplace, mas para que possamos investigar qualquer eventual irregularidade em um pedido específico, é indispensável que o titular da compra entre em contato conosco através de seus canais oficiais.

Caso você possua um número de pedido realizado em nossa plataforma, pedimos que o titular nos contate diretamente para garantirmos a segurança jurídica e a privacidade dos dados envolvidos.

Atenciosamente, Sttéfany
Reclame Aqui | Equipe KaBuM