Erro de impressão na Harpa Cristã e recusa de troca
Não respondida
Curitiba - PR
11/08/2026 às 12:48
ID: 256170959
Comprei uma Bíblia com Harpa Cristã da Editora King's Cross e constatei um erro grave de diagramação/impressão: o Hino 547 ("O Rei Está Voltando") foi publicado com a letra de um corinho popular completamente diferente ("Eis que o anjo do Deus vivo..").Ao entrar em contato, a editora alegou que trata-se apenas de uma "versão específica adotada pela editora" e se recusou a corrigir. No entanto, a justificativa não tem amparo legal:Vício de Qualidade (Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor - CDC): O produto apresenta disparidade com a legítima expectativa de consumo e com as indicações da oferta (Harpa Cristã tradicional). O consumidor tem direito à substituição do produto ou restituição da quantia paga.Violação de Direitos Autorais (Art. 24, IV da Lei n 9.610/1998): O hino 547 é uma obra protegida internacionalmente (de Bill e Gloria Gaither). Mudar integralmente a letra mantendo o título original fere o direito moral de integridade da obra, não sendo um "direito editorial" da King's Cross.Não se trata de variação de tradução, mas de um erro de revisão gráfica de lote que desfigura o produto. Diante disso, exijo a substituição do exemplar por um corrigido ou o reembolso imediato do valor pago.