Contestação de Valores Contratuais e Solicitação de Documentação - Contrato de *******

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
03/06/2026 às 18:50
ID: 250481109
Venho por meio desta contestar formalmente os valores atualmente cobrados por esta empresa e solicitar os devidos esclarecimentos sobre o fundamento contratual utilizado para justificar tais cobranças.
Possuo contrato assinado por ambas as partes em 01/11/*******, documento que mantenho arquivado e que representa o último instrumento contratual formalmente firmado entre as partes.
Ao analisar meu cadastro no portal da empresa, verifiquei a existência de documento contendo valores e condições diferentes daqueles previstos no contrato assinado em *******. No entanto, referido documento não possui minha assinatura nem qualquer comprovação de que tenha sido aceito ou aprovado por mim.
Dessa forma, causa estranheza que valores atualmente praticados estejam sendo justificados com base em documento que não conta com minha assinatura, enquanto o contrato efetivamente firmado entre as partes estabelece condições distintas.
Até a presente data, não tenho conhecimento de qualquer aditivo contratual, renovação formal ou novo contrato assinado por mim que autorize a substituição das condições originalmente pactuadas.
Além disso, verifico atualmente a cobrança de valores significativamente superiores aos previstos no contrato assinado em *******, sem que tenha sido apresentada memória de cálculo detalhada demonstrando de forma clara e objetiva:
Quais índices de reajuste foram aplicados;
Em quais períodos esses reajustes foram realizados;
Como foi apurado o valor atualmente cobrado;
Qual documento contratual a empresa considera vigente para justificar os preços praticados.
Diante disso, solicito formalmente:
Cópia integral de todos os contratos, aditivos, renovações e demais documentos que a empresa considera vigentes em meu cadastro;
Comprovação documental de minha assinatura em qualquer instrumento que tenha alterado os valores e condições constantes do contrato firmado em 01/11/*******;
Memória de cálculo completa dos reajustes aplicados desde a assinatura do referido contrato;
Esclarecimento formal sobre qual documento contratual está sendo utilizado pela empresa para justificar os valores atualmente cobrados;
Revisão das cobranças caso não exista instrumento contratual válido e devidamente assinado que ampare as alterações realizadas.
Registro que possuo cópia do contrato assinado em 01/11/******* e que, até o momento, não foi apresentada documentação assinada por mim que demonstre concordância com as condições atualmente praticadas.
Diante da relevância da questão, solicito resposta formal e documentada.
Atenciosamente,