Cobrança de taxas abusivas

Olá Nicole boa tarde , a informação referente ao pagamento da rematrícula esta no seu contrato que foi assinado desde o primeiro dia que você fez a matricula, além da assinatura uma via foi entregue a você na auto escola .
Todo contrato está em consonância com o artigo ******* do código civil e com a portaria *******/******* do Detran, inexistindo neste caso qualquer cláusula abusiva, uma vez que o aluno adere, tem pleno conhecimento de todas as cláusulas, não sendo obrigado aceitar no momento da matrícula, uma vez aceito, as obrigações são pacta sub servanda, na qual gera para ambas as partes direitos e obrigações.
Além disso foram enviadas mensagens para você a respeito do vencimento da rematrícula para reforçar a informação passada desde o primeiro dia ,que estão arquivadas conosco ,sendo assim você tinha pleno conhecimento sobre a rematrícula .
A auto escola sempre esteve a disposição em todas as etapas do processo que você efetuou por completo até as 20 aulas de moto , você só não fez o exame prático final de moto por motivos particulares seus ,sendo assim a auto escola está isenta desta responsabilidade pois a qualquer momento se você estivesse disposta a efetuar o exame sempre estivemos a disposição .

No contrato, como vocês mesmos expuseram aqui, tenho a informação de que eu preciso concluir o processo dentro do prazo de 12 meses estabelecidos por vocês e, a não conclusão, dentro desse prazo, impilica na taxa de R$******* para quem quer dar continuidade ao processo . Em nenhuma cláusula deixa claro que se houver DESISTÊNCIA, o aluno precisará pagar essa taxa. Eu conclui o meu processo da categoria B dentro do prazo e deixei claro a minha intenção em desistir da categoria A, porque além de não querer mais vinculação nenhuma com essa autoescola (devido a um episódio onde eu fui desrespeitada e intimidada pelo diretor) eu ainda estava sem tempo por estar na correria do meu último semestre na faculdade. O único motivo que me prendia a dúvida de desistir ou não era porquê a CNH foi um presente que ganhei do meu patrão, por quem tenho muito carinho e respeito. Deixei evidente todas essas informações e ainda assim, a recepcionista Thaina não me alertou a respeito e, pelo contrário, me induziu a decidir com tranquilidade porque não teria problema nenhum, porque era só cancelar a categoria.
Enfim, agiram de má-fé comigo e por conta disso continuarei questionando e expondo essa empresa para que outras pessoas sejam alertadas.

Olá Nicole ,
Conforme o contrato firmado com você o aluno tem o prazo de 12 meses a partir da assinatura do contrato e você solicitou o cancelamento depois que já havia vencido esse prazo ,sendo assim isso gera um débito no sistema para concluir o processo ,mesmo que seja uma solicitação de cancelamento ,pois para cancelamento você precisa estar sem débito algum com a auto escola , como era de seu conhecimento desde o início essa taxa ,você deveria ter feito esse cancelamento antes do vencimento desta parcela ,mas você ficou de pensar no que faria isso acarretou em encargos descritos em contrato e corrigidos automaticamente pelo sistema .
Lembrando que não há divergências pois ambas partes estavam cientes no ato da matrícula.
inexistindo neste caso qualquer cláusula abusiva, uma vez que o aluno adere, tem pleno conhecimento de todas as cláusulas, não sendo obrigado aceitar no momento da matrícula, uma vez aceito, as obrigações são pacta sub servanda, na qual gera para ambas as partes direitos e obrigações.

A Desistência de categoria é totalmente responsabilidade do aluno, e está em contrato sim na CLÁUSULA 12: Em caso de desistência por qualquer motivo por parte do aluno, o aluno perderá o valor total pago.
Nosso contrato está descrito de forma clara e objetiva em sua totalidade por nosso setor jurídico.
A Auto Escola sempre esteve a disposição, tanto que você concluiu todo processo inclusive as 20 aulas de moto ,estamos disponíveis inclusive para finalizar todo o processo, mas você não quis fazer somente o exame prático de moto final ,que era a única etapa que faltava e isso depende única e exclusivamente de você ,pois a auto escola esteve disposta a marcar em todo momento.

No dia em que você veio a auto escola , após a aprovação de carro dia 01.11.******* foi informado de forma clara, de como funcionava em relação a rematricula e sobre o cancelamento, que inclusive estão em contrato, mas mesmo assim trabalhamos de forma transparente reforçando a informação que foi passada desde o primeiro dia e está no seu contrato ,como citado por você mesma, onde você informou que tinha dúvida do que iria fazer, após algumas semanas decidiu realizar o cancelamento , e deu entrada por conta própria no cancelamento diretamente pelo sistema SEI ,sem informar a auto escola ,você mesma realizou o procedimento.
Gostaríamos muito que você concluísse todo o processo conosco como acontece com todos nossos alunos, inclusive companheiros seus de trabalho que concluíram todo processo sem nenhuma intercorrência ,mas infelizmente essa etapa depende só de você .

Novamente, em nenhum momento foi exposto por vocês sobre essa taxa para cancelamento da categoria. Nenhuma cláusula do contrato aborda sobre isso. A cláusula que vocês colocam como justificativa aqui diz a respeito da devolução do valor pago. Em nenhum momento eu pedi devolução do valor, questiono apenas a cobrança da taxa de R$*******,00 para cancelamento da categoria A. Com tantos problemas, a melhor escolha que eu fiz foi encerrar meu vínculo com uma autoescola que não trabalha com honestidade e transparência. Infelizmente não gravei, mas estava acompanhada e tenho testemunha de que a recepcionista Thaina me garantiu que nenhuma taxa seria cobrada mesmo após o prazo de 12 meses. Obviamente vocês não vão assumir que agiram de má-fé e, pelo pouco tempo que estão no mercado, estão acostumados com pessoas que muitas vezes não tem energia para recorrer ou simplesmente não têm acesso a informações sobre os próprios direitos. Ainda assim, sugiro que corrijam esse tipo de conduta porque no caminho terão outros como eu que não vão deixar passar.
Já que mencionaram meus colegas de trabalho, afirmo que a maioria já apresentou reclamações contra vocês e tiveram diversas intercorrências durante o processo.