Aquecedor a gás com defeito recorrente e dificuldade na solução

Prezado Paulo Roberto, esperamos que esteja bem!

Agradecemos pelo seu contato e informamos que já entramos em contato com você por meio do WhatsApp, utilizando o número disponibilizado na sua reclamação, com o objetivo de agilizar e facilitar seu atendimento.

Nosso compromisso é oferecer a solução mais ágil e eficaz possível, sempre com foco em entender sua situação e resolver o ocorrido da melhor forma. Estamos acompanhando seu caso de perto e seguimos à disposição para prestar todo o suporte necessário até a completa resolução.

Ressaltamos que aquecedores digitais Komeco contam com 90 dias de garantia legal e mais 9 meses de garantia complementar, totalizando 1 ano, desde que a instalação seja realizada por uma assistência técnica credenciada. Além disso, é possível estender a garantia por mais 12 meses mediante a realização da primeira manutenção preventiva e por mais 12 meses adicionais após a segunda preventiva, somando até 3 anos de garantia estendida. Já os mecânicos, possuem 90 dias de garantia legal e mais 9 meses de garantia complementar, totalizando 1 ano, desde que a instalação seja realizada por uma assistência técnica credenciada. Além disso, é possível estender a garantia por mais 12 meses mediante a realização da primeira manutenção preventiva, totalizando 2 anos, conforme previsto no manual do fabricante.

Agradecemos pelo seu feedback, que é fundamental para a melhoria contínua dos nossos produtos e serviços.

Atenciosamente,

Equipe de Atendimento Komeco

Esclareço que minha reclamação não se baseia em garantia contratual, mas sim em vício oculto e defeito recorrente, nos termos do art. 26, 3 e art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.

O aquecedor apresentou o mesmo defeito (Erro E8) que já havia ocorrido anteriormente. Na primeira ocasião, não houve reparo, e sim substituição do produto por outro novo.

Mesmo assim, após cerca de dois anos de uso, o mesmo erro voltou a ocorrer, caracterizando defeito de fabricação e quebra da expectativa legítima de durabilidade, e não desgaste natural.

Portanto, não se trata de discussão sobre prazo de garantia, mas de vício oculto que se manifesta posteriormente, hipótese em que o CDC assegura ao consumidor o direito de exigir ressarcimento ou resolução da compra, independentemente da garantia contratual.

Ressalto ainda que estou enfrentando jogo de empurra entre revendedor e assistência, o que é vedado pelo CDC, já que a responsabilidade é solidária entre fabricante, revendedor e assistência técnica.

Registro também que a instalação foi realizada por profissional habilitado da área de gás, com empresa regularmente constituída, atendendo às normas técnicas aplicáveis. A eventual tentativa de condicionar a manutenção de garantia estendida exclusivamente à contratação de serviços de rede credenciada merece atenção à luz do art. 39, I, do CDC, por potencial prática abusiva, especialmente quando inexistente nexo entre a instalação e o defeito apresentado.

Diante disso, não aceito novo reparo nem nova substituição, e requeiro:

devolução integral do valor pago pelo produto, devidamente corrigido monetariamente desde a data do desembolso;

reembolso do valor da instalação, no montante de R$ 550,00, igualmente corrigido monetariamente desde a data do pagamento, por se tratar de despesa que se tornou inútil em razão do defeito recorrente do equipamento.

Aguardo posicionamento objetivo e definitivo.

Na ausência de solução, darei seguimento pelo Procon e Juizado Especial Cível, com toda a documentação já reunida.

Considerando que o prazo legal de 30 dias para solução do vício já se encerrou em 02/02, sem reparo, substituição ou estorno, exerço meu direito de opção, nos termos do art. 18, 1, do Código de Defesa do Consumidor, que assegura a restituição imediata.

Assim, opto pela devolução integral do valor pago pelo produto, bem como pelo reembolso do valor da instalação, ambos devidamente corrigidos monetariamente.

Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para confirmação e realização do pagamento.

Decorrido esse prazo sem solução, adotarei as medidas judiciais cabíveis, sem novo aviso.