Cobrança indevida e aumento repentino na fatura da Kovi

Olá, Hélio.

Agradecemos por nos contatar e passar o seu feedback, através dele conseguimos melhorar os nossos processos.

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O reajuste no valor semanal do plano, trata-se de uma prática prevista em contrato e amplamente utilizada no mercado de locação de veículos. A cláusula 3.2 do contrato firmado prevê que os valores da locação podem ser ajustados periodicamente, inclusive com frequência inferior a um ano, desde que haja comunicação prévia. No caso citado, os novos valores foram informados com antecedência, por e-mail, no início de março, com detalhamento das novas faixas de preço por quilometragem e justificativa clara sobre os motivos da atualização.

Essa atualização está amparada tanto contratualmente quanto por fundamentos de ordem prática. A [Editado pelo Reclame Aqui] automotiva é uma das mais sensíveis a variações de mercado, como inflação acumulada, aumento nos preços de peças, elevação de tributos, custo com sinistros e valor de revenda. Para garantir que o serviço continue sendo prestado com segurança, qualidade e estrutura, ajustes pontuais se tornam necessários. Além disso, é importante compreender que valores e condições comerciais comunicados anteriormente servem apenas como referência geral e podem sofrer variações de acordo com o momento em que a proposta for formalizada, justamente para refletir o cenário econômico vigente e preservar a viabilidade do serviço.

Quanto ao tema, é importante ressaltar que o art. 39, X do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação de preços sem justa causa. Entretanto, conforme explicado no artigo disponível no JusBrasil https://**************), a lei permite ajustes quando há motivos justificados, como o aumento no preço dos insumos, um reajuste em razão da inflação ou até mesmo um aumento razoável visando a lucratividade, desde que seja dentro de parâmetros equilibrados. Nosso reajuste se baseia nesses fatores, o que demonstra que está respaldado pela legislação e não configura vantagem indevida à Kovi.

Dessa forma, tanto o funcionamento do plano Kovi Próprio quanto a atualização de valores seguem regras contratuais claras, previamente informadas no momento da adesão e comunicadas com antecedência sempre que necessário. A empresa permanece comprometida com a transparência, a previsibilidade e o equilíbrio nas relações firmadas com todos os seus clientes.

Essas informações estão disponíveis em nosso site oficial, através do link https://*******

Além disso, por prezarmos pela transparência no dia 09/09 enviamos aos seus cuidados o e-mail "Atualização na sua assinatura Kovi" que diz o seguinte:

"Oi, Helio. Tudo bem?

Queremos te avisar com antecedência que sua assinatura completou 1 ano e será renovada automaticamente. A partir de 16/09/*******, os valores seguirão a nova tabela de preços:

Até ******* km: R$ *******
De ******* a ******* km: R$ *******
De ******* a 1.******* km: R$ *******
De 1.******* a 1.******* km: R$ *******
Ilimitado: R$ *******"

Entre os dias 12/09 até 18/09 você rodou ******* km e por isso a cobrança seguiu no valor indicado na fatura com venc. em 19/09.

******* que o bloqueio do veículo é uma medida prevista para casos de inadimplência e outras infrações. O não cumprimento das obrigações de pagamento é considerado uma quebra contratual, o que nos autoriza a realizar o bloqueio para garantir o cumprimento das condições do acordo. Essa ação está em conformidade com o CDC, que, embora proteja o consumidor contra cláusulas abusivas, não anula a validade do contrato assinado, desde que suas disposições sejam claras e não coloquem o cliente em desvantagem exagerada.

Qualquer dúvida, seguimos a disposição.

Abraços
Time Kovi.