O que aconteceu
Reformei a minha casa e comprei alguns vidros e espelhos da Ladeira Martins Vidro e Alumínio. Em abril de ******* foram entregues os produtos, dentre os quais: (i) um espelho e (ii) um box em vidro temperado com ferragens open inox.
Pouco tempo depois um dos espelhos apareceu manchado, possivelmente em decorrência de má aplicação da cola ao afixar o vidro. Reclamei, mas sem sucesso.
Posteriormente, ao voltar para casa, verifiquei que o box em vidro estava estilhaçado, sem que ninguém estivesse em casa. Descobri que a presença de sulfeto de níquel ou má instalação podem ser causas de quebra espontânea de vidros temperados.
Como a minha compra tinha um ano de garantia, entrei em contato com a Ladeira Martins. Não trocaram o produto, pois alegaram que damos garantia de 1 ano para o sistema e ferragens. Quebra de vidro não está dentro da garantia.
Absurda essa alegação, seja porque uma vidraçaria tem sim que garantir a qualidade do vidro, seja porque essa suposta limitação de responsabilidade não foi dita no momento da venda.
De todo o modo, ainda que não houvesse garantia, o art. 26, inciso II do CDC garante prazo legal de noventa dias, por se tratar de produto durável. Além disso, por se tratar de vício oculto (quem imaginaria que um box em vidro fosse de quebrar espontaneamente?), o prazo de 90 dias se inicia no momento em que ficar evidenciado o defeito (art. 26, 3 do CDC).
Em resumo: a loja está errada, mas se nega a entregar um novo produto e a devolver o dinheiro. Ladeira Martins de junta à lista de péssimas empresas que não respeitam os consumidores.