O que aconteceu
Realizei a compra de itens de mobiliário e decoração junto à loja LD Interiores (Pedido N 028, consultor Ericles), referente à Poltrona Hanna Pamplona com Puff e ao Jogo de Quadros Cânions do Showroom.
Segundo o Memorial do Pedido formalizado, ficou acordado o prazo de entrega de 45 dias úteis. Contudo, a empresa descumpriu gravemente as condições ofertadas e contratadas:
1 - Atraso na entrega da poltrona: A entrega foi realizada apenas após o vencimento do prazo contratual (com 50 dias úteis de transcurso), gerando transtornos e quebra de expectativa.
2 - Entrega incompleta (Não entrega dos quadros): Os dois quadros integrantes do mesmo pedido sequer foram entregues até a presente data. A empresa alegou posteriormente a necessidade de uma "planta hidráulica" para instalação, condição que jamais foi informada no ato da compra ou prevista em contrato.
3 - Recusa infundada de cancelamento e atendimento: Ao solicitar a rescisão contratual com base no Art. 35, III, do CDC, a loja recusou-se a realizar o estorno alegando erroneamente que a oferta foi cumprida pelo simples fato de a poltrona ter sido entregue, ignorando o atraso e a falta dos quadros. Além disso, cessaram as respostas e a tentativa de resolução amigável.
O descumprimento dos prazos de entrega e a entrega parcial autorizam o consumidor a rescindir o contrato com a devida restituição dos valores pagos. O produto entregue (poltrona) permanece sem uso, embalado e à disposição para coleta.
Solicitação:
Rescisão integral da compra (Pedido N 028);
Estorno/Devolução imediata do valor integral pago referente à poltrona e aos quadros;
Agendamento do recolhimento da poltrona na minha residência, sem custos adicionais de frete.