Recusa de reembolso de produto com vício de fabricação em série (Lote com defeito)

No dia 22/07/2026, meu filho compareceu à loja oficial do Clube do Remo (Leão Azul Webstore Ltda, CNPJ 58.390.674/0004-72, em Belém/PA) para comprar ingressos e adquiriu uma camisa oficial para me presentear. O produto foi emitido com etiqueta de troca. Como o tamanho ficou grande, minha nora retornou ao estabelecimento no dia seguinte (23/07/2026) para realizar a substituição do tamanho. No entanto, ao analisarmos a peça detalhadamente, constatamos que a gola estava esgaçada e havia um evidente defeito na tinta do tecido.

Retornei à loja junto com ela para resolver a situação. Inicialmente, os vendedores se recusaram a efetuar o atendimento sob o argumento de que a política interna da empresa só permite "uma única troca". Ocorre que a primeira troca seria por mera conveniência de tamanho (cortesia comercial), enquanto a demanda atual se trata de vício de qualidade do produto (defeito de fabricação).

Após insistência, os funcionários reconheceram visualmente o defeito na tinta, mas alegaram de forma absurda que "era característica do modelo". Eles tentaram forçar a troca estritamente pelo mesmo modelo e tamanho. Contudo, as outras 3 únicas peças idênticas disponíveis no estoque da loja apresentavam exatamente o mesmo defeito na gola e na tinta, caracterizando um vício em série (lote defeituoso).

Diante da impossibilidade de entrega de um produto idêntico em perfeitas condições, solicitei a troca por outro modelo ou a devolução imediata do valor pago. Ambos os pedidos foram negados pela equipe, que ironicamente me orientou a "procurar o Procon".

A postura da loja viola frontalmente o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Exijo o cumprimento da lei com a restituição imediata do valor pago ou a liberação de crédito para escolha de outro modelo sem defeito na loja.