leão de neméia

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Sorocaba - SP

31/12/2024 às 02:35

ID: 205992655

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Prezados,

Venho, por meio desta, registrar minha insatisfação e solicitar esclarecimentos sobre o produto Colar Masculino Square - Azul, adquirido no site Leão de Neméia em 10 de março de *******, sob o número de pedido #*******-01.

No ato da compra, a descrição do produto informava apenas:

"Corrente de aço inoxidável com comprimento de 60 cm."
"Pingente quadrado em zircônia azul de 11 mm."
Em nenhum momento foi especificado o material da parte que prende a pedra do pingente, tampouco foi indicado que poderia escurecer ou apresentar desgaste visual, algo que ocorreu após pouco tempo de uso. Supus, com base na descrição e aparência, que fosse feita de prata ou aço inoxidável. Contudo, ao perceber o escurecimento, utilizei limpador de prata, sem sucesso, evidenciando que o material não corresponde a nenhuma das especificações mencionadas ou inferidas.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.*******/*******), destaco os seguintes fundamentos:

Artigo 6, inciso III: É direito básico do consumidor a informação clara, precisa e ostensiva sobre os produtos oferecidos, incluindo a composição e especificações técnicas. A omissão no site quanto ao material utilizado constitui uma falha grave de transparência.
Artigo 26, parágrafo 3: Para vícios ocultos, que se tornam aparentes apenas após o uso, o prazo de reclamação inicia-se quando o consumidor toma conhecimento do defeito. Portanto, o fato de terem transcorrido mais de três meses não isenta a empresa de sua responsabilidade.
Artigo 18: É obrigação do fornecedor garantir a conformidade do produto com as expectativas geradas pela sua descrição e aparência.
Diante disso, considero inadmissível que o produto comercializado não corresponda à qualidade e descrição indicadas. Solicito:

Esclarecimento sobre o material real da peça que prende a pedra do pingente.
Substituição do produto por um novo, em conformidade com a qualidade esperada e a descrição apresentada no site.
Adequação das informações no site, para que futuras compras não gerem frustrações similares.
Aguardo uma resposta dentro do prazo de 10 dias úteis. Caso contrário, acionarei os órgãos competentes, como o Procon, para garantir meus direitos e evitar que outros consumidores passem pela mesma situação.

Atenciosamente,
Victot Hugo T. Lima.