Atraso no estorno de valor após devolução de aparelho dentro do prazo legal

Não resolvido
Curitiba - PR
11/07/2026 às 17:14
ID: 253671741
Título: Atraso no estorno após devolução do aparelho dentro do prazo legal
No dia 14/06, solicitei um upgrade do meu aparelho junto à Leap Fone. O celular foi entregue, porém não cheguei a utilizá-lo, pois verifiquei que ele possuía um software de TI para localização e monitoramento do aparelho. Embora eu compreenda a finalidade desse sistema, meu aparelho atual não possui esse tipo de gerenciamento e, por esse motivo, optei por exercer meu direito de arrependimento.
Realizei a devolução do aparelho pelos Correios no dia 30/06, e ele foi recebido pela empresa responsável em 02/07, conforme comprovante de entrega, que também encaminhei à Leap Fone.
Após o recebimento, fui informada de que o estorno seria realizado em até 5 dias úteis. Considerando o recebimento em 03/07 para fins de contagem, o prazo se encerraria em 09/07. No entanto, até o presente momento o estorno não foi efetuado, e não recebi qualquer posicionamento concreto sobre a devolução dos valores.
Diante da ausência de solução, também registrei uma contestação junto à administradora do meu cartão de crédito por cobrança indevida, mas ainda aguardo retorno.
Ressalto que cumpri todas as etapas exigidas pela empresa, devolvendo o produto dentro do prazo e em perfeitas condições, sem utilização. Da mesma forma, espero que a empresa cumpra sua obrigação de efetuar o estorno no prazo informado.
Estou amparada pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, bem como a restituição integral dos valores pagos.
Solicito que a Leap Fone realize imediatamente o estorno integral da compra e apresente uma previsão concreta para a finalização do processo, evitando que seja necessário adotar outras medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 23:36
Olá, Isabele.
Obrigado por entrar em contato com a gente.
Sou o Felipe Moraes, responsável pela experiência dos membros aqui na Leapfone, e gostaria de ajudá-la daqui em diante. Inclusive, peço que avalie se o seu problema foi resolvido ao final do nosso atendimento.
Isabele, a princípio, gostaria de pedir desculpas pela demora e por qualquer transtorno gerado em razão dessa devolução. Entendo todo o ocorrido e o direito do arrependimento, e deixo um breve esclarecimento, pois tivemos alguns probleminhas durante esse percurso:
A versão atual do nosso sistema não processa esse tipo de solicitação (um cancelamento da assinatura atual + reativação da antiga assinatura cancelada). Nesse caso, tivemos de aguardar a chegada do aparelho em nossa operação para conferência, além do ajuste manual dessa informação direto no nosso banco de dados. Como esse tipo de evento precisa ser feito de forma pontual, essa demanda acabou aguardando em uma "fila" até que conseguíssemos concluí-la.
Além disso, você mencionou ter solicitado o cancelamento do valor processado. Pelo que vi, esse "chargeback" não chegou a tempo para a gente (ainda bem!). Contudo, caso esse valor entrasse em "disputa", não conseguiríamos estorná-lo, o que não foi o caso. O valor foi estornado hoje e o comprovante foi enviado por e-mail para você, ok?
Espero ter ajudado e sigo à disposição sempre que precisar.
Obrigado por acreditar na gente!
Atenciosamente,
Equipe Leapfone
Consideração final do consumidor
28/07/2026 às 07:10
[Editado pelo Reclame Aqui]!!
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5