Não consigo cancelar meu plano e fui cobrado indevidamente

Contratei voluntariamente o plano Gratuitos sem limites da LearnCafe em 17/07/2026, por R$ 14,90 mensais. Reconheço a primeira cobrança, pois pretendia utilizar o serviço naquele primeiro mês.

Depois, tentei cancelar a assinatura, mas não encontrei uma opção clara na área de gerenciamento do plano. Somente em 19/10/2026, com auxílio externo, consegui descobrir onde ficava o cancelamento: o botão Cancelar Plano está dentro da janela de detalhes de um pagamento anterior, aberta ao clicar em um pequeno ícone de lupa na página de pagamentos.

O ícone de lupa transmite a ideia de consultar os dados de uma cobrança, e não a de gerenciar ou cancelar um contrato recorrente. Não considero razoável exigir que o consumidor encontre o cancelamento por esse percurso pouco intuitivo. Foi necessário investigar a estrutura da página para descobrir a localização do botão.

Como não consegui localizar a opção anteriormente, minha assinatura permaneceu ativa e foram cobradas mais três mensalidades:

17/08/2026 R$ 14,90

17/09/2026 R$ 14,90

17/10/2026 R$ 14,90

Total contestado: R$ 44,70.

Entendo que essa dificuldade de cancelamento pode contrariar o direito à informação clara e a proteção contra práticas comerciais desleais previstos no art. 6, III e IV, do CDC, bem como o dever de oferecer atendimento eletrônico adequado e eficaz para cancelamento (art. 4, V, do Decreto n 7.962/2013). Também peço a observância das regras aplicáveis a serviços continuados e cursos livres da Lei Estadual n 17.832/2023 de São Paulo.

Solicito: (1) cancelamento imediato da assinatura, se ainda estiver ativa, com confirmação escrita de que não haverá novas cobranças; (2) estorno integral de R$ 44,70 das três mensalidades contestadas, pelo mesmo meio de pagamento; (3) esclarecimento sobre a localização pouco evidente do botão de cancelamento; e (4) resposta fundamentada e protocolo de atendimento.

Desejo resolver a questão de forma amigável, sem necessidade de acionar o Procon.