Venda não autozidada

Sua manifestação foi tratada com prioridade desde o primeiro contato.

Entramos em contato imediatamente pelo WhatsApp informado para entender o ocorrido. Solicitamos a identificação da compra, e a própria senhora encaminhou o print da fatura. Na sequência, pedimos mais dados para análise precisa.

Após verificação interna, constatamos que há uma compra que coincide exatamente com datas e valores apresentados, inclusive com correspondência no valor da parcela. O pedido foi realizado em nosso site no dia 29 de março, com envio para Salvador/BA. Nosso estabelecimento está localizado em Francisco Beltrão, e toda a operação ocorreu dentro dos padrões normais de aprovação e entrega.

Diante dos fatos, há forte indício de uso indevido do cartão por terceiros (possível clonagem). Reforçamos que a compra foi regularmente concluída e entregue, não havendo qualquer irregularidade operacional por parte da L&G Authentic.

Esclarecemos de forma direta: não temos autonomia para realizar estorno em situações como esta, uma vez que não há falha ou inconsistência no processo de venda. A orientação correta é que a senhora entre em contato imediato com a operadora do seu cartão para contestação da transação e apuração de possível [Editado pelo Reclame Aqui].

Por fim, considerando as acusações feitas sem a devida apuração dos fatos, informamos que toda a conversa e esta reclamação, juntamente com os registros e evidências, foram encaminhados ao nosso jurídico para as providências cabíveis.

Sem mais.

Só corrigindo, a pessoa reclamante é de Francisco Beltrão - SC

A nossa empresa é de Xavantina - SC

A empresa alega não ter responsabilidade e orienta tratar apenas com o banco, porém trata-se de cobrança vinculada ao seu serviço.
Ressalto que não reconheço a compra, realizada em outro estado, o que indica possível [Editado pelo Reclame Aqui].
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade é solidária entre os envolvidos.
Solicito providências e colaboração na apuração, bem como o estorno do valor, sob pena de acionamento dos órgãos competentes.
Diante das mensagens enviadas pela empresa, registro que em nenhum momento houve qualquer ofensa ou informação [Editado pelo Reclame Aqui] em minha reclamação, apenas o relato de uma cobrança que não reconheço, o que é meu direito como consumidora.
Ressalto que a própria empresa menciona a possibilidade de clonagem do cartão, o que reforça que a transação não foi realizada por mim.
A postura adotada, com tom intimidador e menção a medidas judiciais, é inadequada e não contribui para a solução do problema, além de desviar do foco principal, que é a cobrança indevida.
Destaco que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade é solidária entre os envolvidos na [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo, não podendo a empresa se eximir totalmente da situação.
Dessa forma, reitero meu pedido de apuração e estorno do valor, permanecendo também com a contestação junto à instituição financeira.

Prezada,

Em atenção à sua manifestação, esclarecemos, de forma objetiva e com base legal, os pontos a seguir:

A transação mencionada foi regularmente processada em nosso ambiente de vendas, com aprovação pelos mecanismos de pagamento, e o pedido foi devidamente entregue no endereço indicado no ato da compra. Não foi identificada qualquer falha na prestação do serviço por parte da L&G Authentic.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente em seu art. 14, a responsabilidade do fornecedor está vinculada à existência de defeito na prestação do serviço. No presente caso, não há defeito, uma vez que a operação seguiu os protocolos de segurança e foi concluída com a efetiva entrega do produto.

Ademais, situações envolvendo uso indevido de cartão por terceiros (como eventual clonagem) configuram fortuito externo, alheio à atividade do fornecedor, afastando o nexo causal necessário para responsabilização. Nesses casos, a apuração e eventual ressarcimento são de competência da instituição financeira, conforme regulamentação do Banco Central do Brasil e das operadoras de cartão, que detêm os meios técnicos para investigação e estorno.

Quanto à alegação de responsabilidade solidária (art. 7, parágrafo único, e art. 25 do CDC), esta não se aplica automaticamente em qualquer hipótese, sendo indispensável a comprovação de participação ou falha na [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento, o que não se verifica no presente caso.

Ressaltamos ainda que a imputação de conduta indevida à empresa, sem a devida comprovação, pode caracterizar abuso de direito, conforme art. 187 do Código Civil Brasileiro, além de ensejar responsabilização nos termos dos arts. 186 e 927 do mesmo diploma legal.

Diante do exposto, reiteramos:
A compra foi regularmente realizada e o produto devidamente entregue
Não houve falha na prestação do serviço por parte da empresa
Não é possível a realização de estorno pela L&G Authentic
A orientação permanece sendo a contestação junto à operadora do cartão

Por fim, informamos que toda a documentação pertinente será encaminhada ao departamento jurídico para as providências cabíveis.

Sem mais.

Prezados,
A resposta apresentada não afasta a irregularidade da cobrança, tampouco comprova que a transação foi realizada por mim, titular do cartão.
Ressalto que não reconheço a compra mencionada, a qual, inclusive, foi realizada em localidade diversa da minha residência, o que reforça a hipótese de uso indevido de dados.
A simples alegação de que a transação foi aprovada e o produto entregue não é suficiente para comprovar a legitimidade da cobrança, especialmente diante de indícios de [Editado pelo Reclame Aqui].
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade na [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo é solidária, cabendo ao fornecedor garantir a segurança da operação realizada em seu ambiente.
Ademais, a alegação de fortuito externo não exclui automaticamente a responsabilidade do fornecedor, sobretudo quando há falha na verificação de autenticidade da transação.
Reitero que estou exercendo meu direito de contestação de cobrança não reconhecida, sem qualquer imputação indevida ou abusiva.

A L&G Authentic Xavantina, por meio de seu departamento jurídico, vem apresentar sua tréplica formal às alegações infundadas registradas nesta plataforma, com o objetivo de restabelecer a verdade dos fatos e resguardar os direitos da empresa.

Inicialmente, reiteramos que a transação contestada foi realizada em nosso ambiente virtual mediante a inserção de dados sensíveis e pessoais, cuja guarda e sigilo são de responsabilidade exclusiva do titular do cartão. Conforme já demonstrado, a compra ocorreu no dia 29 de março, com aprovação regular pelo sistema antifraude e pela administradora do cartão de crédito, culminando no envio da mercadoria para o endereço cadastrado em Salvador/BA.

A alegação de que a responsabilidade seria solidária e automática, invocando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), carece de amparo legal no presente contexto. A jurisprudência pátria, consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelece que a responsabilidade objetiva do fornecedor pode ser elidida pela culpa exclusiva de terceiros ou do próprio consumidor (Art. 14, 3, II, do CDC). No caso em tela, a L&G Authentic Xavantina cumpriu rigorosamente todas as etapas de segurança exigidas para o comércio eletrônico, não havendo qualquer falha na prestação do serviço que justifique a imputação de responsabilidade à nossa empresa.

É imperioso destacar que a contestação de compras (chargeback) por suspeita de [Editado pelo Reclame Aqui] com cartão de crédito presente ou ausente é um procedimento que deve ser tratado diretamente entre o titular e a instituição financeira emissora do cartão. O Banco Central do Brasil e as operadoras de cartão detêm os meios técnicos e legais para investigar a suposta [Editado pelo Reclame Aqui] e, se for o caso, proceder ao estorno. A L&G Authentic Xavantina não possui ingerência sobre a aprovação ou cancelamento de transações financeiras, atuando apenas como recebedora dos valores após a validação pelas adquirentes.

Ademais, causa espécie a insistência em atribuir à L&G Authentic Xavantina a pecha de conivência com atividades ilícitas, mesmo após os devidos esclarecimentos. A liberdade de expressão e o direito de reclamar não são absolutos e encontram limites na honra e na imagem das pessoas jurídicas (Súmula 227 do STJ).

ADVERTÊNCIA LEGAL

A L&G Authentic Xavantina repudia veementemente qualquer insinuação de prática [Editado pelo Reclame Aqui] ou conduta irregular. Acusações levianas e desprovidas de provas em plataformas públicas configura manifesto abuso de direito (Art. 187 do Código Civil) e pode caracterizar os [Editado pelo Reclame Aqui] de calúnia e difamação, previstos nos artigos 138 e 139 do Código Penal Brasileiro.

Informamos que o nosso departamento jurídico já está analisando o teor das publicações, não hesitaremos em adotar as medidas judiciais cabíveis, tanto na esfera cível (ação indenizatória por danos morais à pessoa jurídica) quanto na esfera criminal, para responsabilizar os autores das ofensas.

A L&G Authentic Xavantina permanece à disposição das autoridades competentes para fornecer todos os registros de IP, logs de acesso e comprovantes de entrega relacionados à transação em comento.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico
L&G Authentic

Pode vir, não tenho medo da sua intimidação e tom ameaçador, já te expliquei que eu não acusei sua empresa, eu só tentei descobrir o que houve e você se doeu e veio me ofender.
Nos vemos em audiência então.