Dificuldade de Cancelamento de Assinatura e Cobrança Indevida Após Venda Abusiva em Quiosque Temporário

Respondida
Diadema - SP
08/03/2026 às 19:32
ID: 242669169
Realizei uma compra com a empresa Lélume LTDA após ser abordado em um quiosque temporário em espaço aberto.
Na abordagem, é vendido como um programa de assinatura: tipo uma Netflix dos livros nas palavras do próprio vendedor. No entanto, ao chegar em casa, notei que a compra foi feita parcelada no cartão em 12x.
Além disto, o Certificado de aquisição do produto é extremamente abusivo, tentar se livrar do art 49 da lei do CDC, citando neste certificado que a venda foi totalmente completada ali, de imediato, OQUE É [Editado pelo Reclame Aqui]. (conforme print) nenhum acesso ao conteúdo foi liberado no momento da compra.
Fui informado de que precisaria enviar uma foto do contrato via WhatsApp para que o acesso fosse liberado. Como não enviei essa foto, nenhum acesso ao conteúdo foi disponibilizado até agora, ou seja, não houve qualquer utilização do produto.
Diante disso, solicitei o cancelamento da compra, uma vez que a venda ocorreu em um quiosque temporário e entende-se que se enquadra no direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Mesmo assim, estou encontrando dificuldade para realizar o cancelamento.
Reforço que:
- não recebi acesso ao conteúdo, no momento da compra, fui informado que haveria um contato posterior para liberar meu acesso.
- não utilizei o produto, pois ao me deparar com a elaboração do termo, claramente de má índole, tentando se esquivar da lei, me recuso a compactar com este tipo de prática comercial.
Solicito o cancelamento da contratação e a suspensão das cobranças e a alteração deste procedimento.
Caso não haja solução, pretendo registrar reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo retorno da empresa para resolver de maneira amigável.
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Resposta da empresa
08/03/2026 às 19:58
Boa noite Sr Fernando.
Novamente desculpas pelo meu erro de digitação ao enviar o acesso do aplicativo.
As medidas que o senhor citou já estão sendo tomadas para melhora da experiência do cliente no quiosque e também no pós venda.
Ficamos felizes de solucionarmos a sua solicitação e esperamos que em outra oportunidade o senhor considere a Lêlume como sua parceira de leituras digitais.
Atenciosamente
Cristiano e todo o time Lêlume.