Marketing enganoso e solicitação de estorno/cancelamento de contrato com a Lêlume

Respondida
Fortaleza - CE
27/05/2026 às 18:17
ID: 249870773
Realizei uma compra com a empresa Lêlume após ser abordado em um stand temporário no Congresso de Cannabis em SP (vendedora Camila) que ocorreu no dia 23/05/******* (Número do contrato: *******).
A compra foi feita mediante cartão de crédito no valor de R$ 1.*******,80 e no ato da compra os vendedores fazem um marketing enganoso da plataforma, informando sobre mini cursos e acesso ao app para leitura de livros técnicos na área de medicina veterinária. Contudo o que eles vendem é uma biblioteca virtual online e o app está direcionado apenas para leitura de lazer, o que foi totalmente contra o informado na abordagem. Além disso o assunto que me interessa, de acordo com minha formação, tem pouquíssima abordagem.
Outra enganação deles é que você faz a compra e eles informam que vão mandar o e-mail com acesso e mensagem no WhatsApp para formalização do pedido e acesso a plataforma, mas isso nunca aconteceu.
Hoje, dia 27/05/*******, tive que fazer o contato para ter o acesso liberado, uma vez que não recebi nada deles. Em contato no número******* (Sr. Cristiano), foi que consegui ter acesso a plataforma onde os mesmo informaram que deveria ter alguma informação errada no ato do contrato, e não é verdade, pois olhei o contrato e todas as informações estavam escritas corretamente (meu e-mail e telefone), então mais um motivo que estavam agindo de má fé.
Ao acessar a plataforma vi que não era absolutamente nada do que eles me venderam, e me sentindo [Editado pelo Reclame Aqui] solicitei o estorno do valor pago e cancelamento do contrato, e a pessoa que estava falando comigo simplesmente parou de me responder.
Segundo o Art. 49, "o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias corridos a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial. Ou seja, ainda estou dentro do prazo preestabelecido em lei (Até dia 30/05/*******), por isso exijo cancelamento da compra."
Com isso, venho requerer o estorno de *******% do valor contratado e cancelamento da compra devido ao marketing enganoso e falta de informação correta, ou irei procurar as vias judicias para isso, haja vista que o código de defesa do consumidor informa em seu Art. 37 que "é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva." Em seu 1 é dito que "É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui], ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços."
EXIJO RESSACIMENTO DO VALOR E CANCELAMENTO DO CONTRATO!
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Resposta da empresa
04/06/2026 às 10:38
Olá, Chris!
Muito obrigada por sua mensagem e por nos dar a oportunidade de conversar sobre essa situação.
Ficamos felizes por termos conseguido encontrar uma solução para o seu caso e por encerrar essa questão da melhor forma possível. Conforme combinado, o cancelamento foi realizado.
Também queremos agradecer por ter compartilhado sua experiência conosco. Seu relato é muito valioso e nos ajuda a refletir e aprimorar continuamente a forma como atendemos nossos clientes.
Agradecemos sua compreensão, sua cordialidade ao longo das tratativas e a confiança em nos procurar para resolver essa questão. Estamos à disposição sempre que precisar e desejamos a você muito sucesso em sua trajetória.
Com carinho,
Equipe Lêlume