O que aconteceu
Realizamos, por meio do Mercado Livre, uma compra junto à empresa LH COMERCIO LTDA CNPJ 56.037.762/0001-17, referente a um kit com 10 lâmpadas anunciado e comercializado como sendo da marca ALUT.
Porém, ao recebermos o pedido, constatamos que as lâmpadas enviadas eram aparentemente genéricas, sem a identificação da marca ALUT que constava no anúncio e que efetivamente compramos.
Esse é o ponto principal desta reclamação:
COMPRAMOS 10 LÂMPADAS ANUNCIADAS COMO SENDO DA MARCA ALUT E RECEBEMOS PRODUTOS SEM A IDENTIFICAÇÃO DA MARCA ANUNCIADA.
Não se tratou de arrependimento da compra, mudança de opinião ou simples insatisfação com o produto.
O motivo da devolução foi a divergência entre aquilo que foi anunciado e aquilo que efetivamente recebemos.
Posteriormente compramos o produto da loja oficial
Para reforçar ainda mais a divergência, posteriormente realizamos uma nova compra das lâmpadas por meio da loja oficial da marca.
Nessa segunda compra, recebemos as lâmpadas devidamente identificadas com a marca ALUT, diferentemente dos produtos enviados pela LH COMERCIO LTDA.
Possuímos registros e imagens que permitem comparar os produtos.
Fizemos a devolução e a loja alegou que os produtos estavam danificados
Assim que constatamos que os produtos recebidos não correspondiam à marca anunciada, iniciamos o procedimento de devolução pelo Mercado Livre e encaminhamos os produtos.
Posteriormente, fomos surpreendidos pela alegação de que os itens teriam sido devolvidos com marcas de uso, danos e embalagem avariada.
Contestamos essa alegação.
Inclusive, durante o próprio atendimento realizado pelo Mercado Livre, foi apontada a existência de ambiguidade nas imagens apresentadas, inclusive com referência a componente que aparentemente já aparecia quebrado em registro anterior.
Mesmo diante de toda a discussão sobre o produto não corresponder à marca anunciada, nosso reembolso foi negado e a mercadoria foi enviada novamente para nós.
O mais grave aconteceu quando recebemos os produtos de volta
Quando o pacote retornou para nosso endereço, constatamos uma situação extremamente preocupante:
AS LÂMPADAS RECEBIDAS DE VOLTA ESTAVAM TOTALMENTE DANIFICADAS E QUEBRADAS, SEM QUALQUER POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO.
Temos evidências fotográficas do estado em que esses produtos chegaram.
A condição dos produtos que recebemos de volta levantou uma preocupação ainda mais séria: temos dúvidas se todos os itens quebrados que retornaram são efetivamente os mesmos produtos que enviamos na devolução e se estão nas mesmas condições em que foram enviados por nós.
Por essa razão, solicitamos que sejam confrontadas todas as evidências disponíveis: fotografias anteriores à devolução, registros de postagem, imagens apresentadas pela loja, registros de triagem do Mercado Livre e fotografias dos produtos que posteriormente retornaram para nosso endereço.
Suspeita de possível [Editado pelo Reclame Aqui] precisa ser apurada
Diante da diferença entre as condições em que os produtos foram devolvidos e o estado em que posteriormente retornaram para nós, há uma séria suspeita de possível substituição ou manuseio indevido dos itens após nossa devolução.
Existe inclusive a preocupação de que produtos quebrados que eventualmente já estivessem em estoque possam ter sido enviados em substituição aos itens devolvidos.
Deixamos claro que não estamos afirmando isso como fato definitivamente comprovado, mas as evidências e circunstâncias justificam, em nossa opinião, uma apuração séria do ocorrido.
Se a LH COMERCIO LTDA sustenta que os produtos quebrados recebidos posteriormente por nós são exatamente os mesmos que devolvemos, solicitamos que apresente evidências suficientes para demonstrar a identificação dos itens e as condições em que foram recebidos e posteriormente reenviados.
A situação em que ficamos
O resultado de toda essa operação é extremamente prejudicial ao consumidor:
Compramos da LH COMERCIO LTDA um kit de 10 lâmpadas anunciado como marca ALUT;
Recebemos produtos aparentemente genéricos e sem identificação da marca anunciada;
Solicitamos a devolução justamente por essa divergência;
Devolvemos os produtos;
A loja alegou posteriormente que os produtos apresentavam marcas de uso e danos;
Nosso reembolso foi negado;
Os produtos foram enviados novamente para nosso endereço;
Recebemos lâmpadas totalmente quebradas e inutilizáveis;
Ficamos sem o dinheiro e com mercadorias que não podem sequer ser utilizadas.
O Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado
Entendemos que a situação pode contrariar importantes disposições da Lei n 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor.
O art. 30 do CDC determina que informações suficientemente precisas veiculadas sobre um produto integram a oferta. Se o produto é anunciado e vendido como sendo de determinada marca, essa informação faz parte das características da mercadoria contratada.
O art. 31 estabelece que a apresentação e oferta de produtos devem assegurar informações corretas, claras e precisas sobre suas características, qualidade, origem e demais informações relevantes.
Já o art. 35 prevê alternativas ao consumidor caso o fornecedor se recuse a cumprir a oferta, incluindo, nas hipóteses previstas pela legislação, a possibilidade de rescindir o contrato e obter a restituição da quantia paga.
Portanto, nossa reclamação começa por uma questão muito simples:
SE A LH COMERCIO LTDA ANUNCIOU E VENDEU LÂMPADAS DA MARCA ALUT, POR QUE RECEBEMOS PRODUTOS SEM A IDENTIFICAÇÃO DA MARCA ALUT?
O que esperamos da LH COMERCIO LTDA
Solicitamos:
1. REEMBOLSO INTEGRAL DO VALOR PAGO;
2. ESCLARECIMENTO FORMAL SOBRE O MOTIVO DE TERMOS RECEBIDO PRODUTOS SEM A IDENTIFICAÇÃO DA MARCA ALUT, EMBORA O ANÚNCIO INDICASSE ESSA MARCA;
3. ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES DOS PRODUTOS APÓS A DEVOLUÇÃO;
4. APRESENTAÇÃO DAS EVIDÊNCIAS QUE DEMONSTREM QUE OS PRODUTOS QUE RETORNARAM QUEBRADOS PARA NÓS SÃO EXATAMENTE OS MESMOS ITENS QUE DEVOLVEMOS;
5. APURAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, DANO OU MANUSEIO INDEVIDO DOS PRODUTOS APÓS NOSSA DEVOLUÇÃO.
Temos registros da compra, fotografias, histórico dos atendimentos realizados pelo Mercado Livre, evidências da devolução e imagens dos produtos completamente quebrados que posteriormente retornaram para nosso endereço.
Estamos tornando o caso público no Reclame Aqui porque as tentativas de solução realizadas até o momento não resultaram no nosso reembolso.
Esperamos que a LH COMERCIO LTDA CNPJ 56.037.762/0001-17 apresente uma explicação objetiva para os fatos e providencie o reembolso integral do valor pago.
Caso não seja apresentada uma solução, reuniremos toda a documentação e evidências disponíveis para encaminhamento aos órgãos competentes de defesa do consumidor, além de avaliarmos as medidas judiciais cabíveis.
Nossa intenção continua sendo resolver a questão de maneira amigável. Porém, diante de tudo o que ocorreu, consideramos indispensável uma resposta clara da empresa e a devolução integral do valor pago.