Reembolso negado após suspensão de licitação e expiração de prazo.

No dia 18 de agosto de 2026, fiz uma compra no valor de R$ 138,90 para participar da licitação da Prefeitura Municipal de Itaúna 109639 94/2026 26/2026.

Entretanto, no dia da disputa, a licitação foi suspensa por uma série de fatores. Diante dessa suspensão, pedi o reembolso do processo, visto que não sabia quando ele seria retomado ou se teria o status de cancelado.

Durante o atendimento, solicitei mais uma vez o reembolso por meio do cancelamento da compra. Entretanto, o pedido não foi acatado, pois, segundo a atendente Samantha Andrade, o reembolso não poderia ser efetuado naquele momento, uma vez que o processo teria que ter uma definição sobre se seria cancelado ou reaberto. Ou seja, eu só poderia solicitar o reembolso depois que o processo saísse do status de suspenso.

Aguardei por aproximadamente três semanas, até que isso aconteceu no dia 2 de setembro. Assim que o processo foi reaberto, voltei a entrar em contato com o suporte, ocasião em que a atendente Samantha Andrade informou:

Desistência da compra: Você tem até 7 dias corridos a partir da data da compra para solicitar o reembolso.

Processos cancelados e revogados: O prazo é de 10 dias corridos após a notificação do evento. Infelizmente, a solicitação não está dentro do prazo mais.

Aleguei que, durante os 7 dias posteriores à compra, entrei em contato diversas vezes com o suporte, mas não obtive respostas satisfatórias. Isso é um absurdo: fui orientado a aguardar a definição do processo e, quando aguardei e o processo finalmente foi reaberto, fui informado de que o prazo para solicitar o reembolso havia expirado.

Se a própria empresa informou que eu deveria aguardar a definição do processo para então solicitar o reembolso, não é razoável utilizar justamente o período em que fui obrigado a aguardar como justificativa para negar a solicitação.

Essa situação, da forma como foi conduzida, é extremamente injusta e contraditória.