O que aconteceu
Cobrança indevida de serviços não contratados (SVA) e aumento abusivo sem aviso prévio
Texto da Reclamação:
Sou cliente da Ligga Telecom há bastante tempo e venho manifestar minha total indignação com as práticas abusivas que a empresa está cometendo na minha fatura. Recentemente, notei um aumento repentino no valor total da minha conta, sem que houvesse qualquer tipo de aviso prévio com 30 dias de antecedência, violando diretamente as resoluções da Anatel.
Ao analisar o detalhamento da fatura, a situação se mostrou ainda pior. Descobri que a Ligga está embutindo cobranças de serviços que eu NUNCA contratei, nunca autorizei e sequer utilizo já que uso a internet única e exclusivamente para navegar no Wi-Fi. Estão sendo cobrados os seguintes valores disfarçados de "benefícios":
Biblioteca Virtual Bronze (R$ 39,95)
Club Ligga Bronze (R$ 5,70)
Revista Virtual Ligga Bronze (R$ 11,41)
Esses serviços somam mais de R$ 57,00 na minha conta. Trata-se de uma prática nítida de Venda Casada Embutida (Serviço de Valor Adicionado - SVA), o que é expressamente proibido pelo Artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A operadora não pode fatiar a minha nota fiscal para obter vantagem tributária empurrando aplicativos de leitura e clubes de vantagens sem o meu consentimento expresso.
Para piorar a situação, enquanto o preço sobe de forma ilegal, a qualidade da internet virou um lixo. O sinal está extremamente instável, com quedas frequentes e lentidão, descumprindo também a entrega do serviço de banda larga contratado.
Diante disso, exijo:
1. A exclusão imediata desses serviços não contratados (Biblioteca, Revista e Club Ligga) da minha grade de serviços;
2. O abatimento proporcional desses valores (R$ 57,06) no valor final da minha fatura, retornando ao preço justo anterior;
3. A revisão técnica do meu sinal, que apresenta instabilidade crônica.
Informo que, caso o problema não seja resolvido por este canal com a devida retificação dos valores, formalizarei imediatamente uma denúncia junto ao Consumidor.gov.br e à Ouvidoria da Anatel, além de solicitar o cancelamento da linha sem qualquer ônus, visto que já passei do período de fidelidade de 12 meses.
Aguardo retorno urgente com a fatura corrigida. quero relatar também que ultimamente a internet está péssima.